Valor econômico, v. 17, n. 4358, 10/10/2017. Política, p. A7.

Relator promete entregar hoje parecer da denúncia

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

10/10/2017

O relator deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) anunciou ontem que entregará e fará a leitura do parecer sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) hoje à tarde.

Em entrevista ao Valor, o deputado tucano disse que trabalharia até a madrugada de hoje para concluir o relatório e entregá-lo apenas com algumas horas de atraso.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco convocou uma sessão para 10h, mas Andrada acredita que entregará o parecer a partir das 15h. "Estou fazendo um esforço para entregar o relatório amanhã [hoje] na parte da tarde. Falta pouco e vamos trabalhar até de madrugada. Já conclui cerca de 80% do relatório", afirmou Bonifácio.

O tucano, que votou pelo arquivamento da primeira denúncia contra Temer por corrupção passiva, despista sobre seu posicionamento em relação às acusações de obstrução de justiça e de organização criminosa. Segundo apurou o Valor, o parecer da denúncia deve ter entre 30 e 40 páginas.

Diante da perspectiva de atraso, antes da leitura do parecer, o presidente da CCJ deve decidir sobre os requerimentos e questões de ordem apresentados por integrantes do colegiado em relação à denúncia. Ele pode encaminhar para apreciação do plenário da comissão ou decidir unilateralmente. Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) pedem que o presidente da CCJ considere a possibilidade de a votação da denúncia ser fatiada, ou seja, que Temer e os ministros sejam julgados individualmente.

Relator da primeira denúncia por corrupção passiva da PGR contra Temer, o deputado Sergio Zveiter (Pode-RJ) encaminhou à comissão um requerimento no qual solicita que o presidente da CCJ indefira a decisão do PSC de ceder ao relator uma das vagas do partido na comissão para garantir que ele permaneça na relatoria.

Questionado se vai fatiar as acusações contra os três denunciados em seu parecer, o relator disse que não modificará o formato da denúncia. "Parecer será conjunto, porque foi assim que a denúncia foi encaminhada. Se o presidente da CCJ quiser fatiar, é uma prerrogativa dele, mas eu não o farei em meu parecer".

O presidente da CCJ afirmou que a leitura do parecer e a exposição das defesas de Temer, Padilha e Moreira deve ser feita nesta terça-feira e disse que um adiamento da entrega do parecer é improvável.

"Eu acredito que a leitura do parecer pelo relator será amanhã [hoje]. A reunião está marcada para 10h. Indagarei o deputado Bonifácio [de Andrada] se ele já está com o parecer pronto para apresentá-lo. Se ele pedir um pouco mais de tempo, posso suspender a reunião e retomá-la um pouco mais tarde, quando ele concluir o relatório. Trabalharemos para concluir a etapa da exposição das defesas de Temer e dos ministros no mesmo dia".