O Estado de São Paulo, n. 45290, 17/10/2017. Política, p.A4
Por: Luiz Vassallo / Rafael Moraes Moura
Luiz Vassallo
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) afirmou em delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o então presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, e os membros do Conselho de Administração da estatal pela nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento. A pressão, segundo o deputado em depoimento em vídeo divulgado no site da Câmara, teria acontecido durante reunião no Palácio do Planalto.
Segundo Corrêa, além dele, de Lula e de Dutra, participaram da reunião o ex-deputado e então líder do PP, Pedro Henry, o ex-deputado e tesoureiro do PP José Janene, o ex-ministro das Relações Institucionais Aldo Rebello e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Na reunião, segundo ele, “o principal diálogo” entre Lula e Dutra foi relacionado à demora na nomeação de Costa. “Lula disse a Dutra para mandar um recado aos conselheiros que, se Paulo Roberto Costa não estivesse nomeado em uma semana, ele iria demitir e trocar os conselheiros da Petrobrás”, relatou.
Corrêa completou dizendo que “pouco tempo depois da reunião”, a nomeação de Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás foi aprovada e o PP, que tinha interesse e pressionava o governo obstruindo as votações no Congresso, “abandonou a obstrução da pauta”.
Cassado no Mensalão e condenado na Lava Jato a 29 anos e cinco meses, Corrêa já havia incriminado Lula em depoimento como testemunha no âmbito do processo envolvendo o triplex no Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão. Sua delação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal em agosto.
Os vídeos e anexos da delação do ex-parlamentar foram tornados públicos no dia 29 de setembro, também no site da Câmara. Os arquivos integram uma pasta relacionada à segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o ex-presidente e outros peemedebistas por organização criminosa e obstrução da Justiça. O material foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal à Casa no dia 22 de setembro.
Antigo. Os advogados de defesa do ex-presidente afirmaram, em nota, que o depoimento de Corrêa é “antigo” e “segue a lógica de que réus presos na Operação Lava Jato precisam inventar acusações contra o ex-presidente Lula para destravar delações com o Ministério Público e receberem benefícios, seja para deixar a prisão, seja para obter o desbloqueio patrimonial”.
“Tanto Paulo Roberto Costa quanto Nestor Cerveró ( ex-dire- tor da área Internacional da Petrobrás) já disseram em depoimentos como testemunhas desconhecer qualquer participação de Lula em irregularidades na Petrobrás”, completou o texto.
A nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins apontou ainda que “o próprio juiz Sérgio Moro já reconheceu que não há qualquer elemento que possa vincular o ex-presidente Lula a recursos provenientes de contratos da Petrobrás”. O texto encerrou reafirmando que Lula é vítima de “lawfare”, “que consiste no uso indevido das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.
Pressão
“Lula disse a Dutra para mandar um recado aos conselheiros que, se Paulo Roberto Costa não estivesse nomeado em uma semana, ele iria demitir e trocar os conselheiros da Petrobrás.”
Pedro Corrêa
EX-DEPUTADO (EX-PP-PE)
Julia Affonso
Igor Gadelha
A Procuradoria-Geral da República apontou “indícios” de envolvimento do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) “no recolhimento e na guarda” dos R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, no dia 5 de setembro. A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou buscas em quatro endereços ligados a Lúcio e a seu secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão.
Entre os locais vasculhados por policiais federais ontem estavam o gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e a residência do parlamentar, em Salvador, que fica no mesmo prédio de seu irmão Geddel Vieira Lima, preso desde setembro em Brasília. Foram apreendidos documentos e mídias. As buscas se estenderam à casa de Job Ribeiro porque os peritos criminais federais encontraram suas impressões digitais em parte do dinheiro apreendido.
A ação foi deflagrada no âmbito da Operação Tesouro Perdido, que inicialmente estava sob responsabilidade da 10.ª Vara Criminal Federal em Brasília, mas foi deslocada para competência do Supremo por causa do suposto envolvimento do deputado peemedebista, que possui foro privilegiado. O juiz Vallisney de Souza Oliveira alegou em sua decisão de encaminhar as investigações à Corte que “há sinais de provas que podem levar ao indiciamento” do deputado Lúcio Vieira Lima.
Segundo a PGR, “o envio do caso ao STF deu-se em consequência de os investigadores terem encontrado indícios de envolvimento do parlamentar, que é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima no recolhimento e guarda do dinheiro”.
“As medidas cautelares são um desdobramento das investigações que apuram a origem e a responsabilidade por R$ 51 milhões apreendidos, em Salvador, no dia cinco de setembro. Dos quatro endereços vistoriados pelos policiais federais, três são ligados a Lúcio Vieira e um, a seu secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão”, informou a PGR.
As cautelares foram solicitadas por Raquel Dodge “após as investigações iniciadas na primeira instância, no âmbito da Operação Cui Bono, terem sido enviadas ao Supremo Tribunal Federal, na parte referente às investigações do crime de lavagem de dinheiro”. Raquel também pediu que as investigações relativas à Operação Cui Bono, que apura irregularidades na Caixa Econômica Federal, continuem sob competência da primeira instância.
Apartamento. As suspeitas sobre Lúcio ganharam força a partir do depoimento do empresário Silvio Antonio Cabral da Silveira, dono do imóvel onde foi encontrado o dinheiro. Ele disse que o irmão de Geddel pediu o apartamento emprestado para “guardar pertences” do pai falecido. Além disso, no mesmo local, a PF também encontrou um recibo em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, funcionária do parlamentar.
A Operação Tesouro Perdido, que resultou na apreensão dos R$ 51 milhões - a maior já realizada pela PF no País - foi deflagrada no dia 5 de setembro e resultou na segunda prisão de Geddel. Perícias realizadas pela PF constataram impressões digitais do ex-ministro em parte do dinheiro apreendido. A PF ainda não sabe a origem e o destino que seria dado dinheiro.
A reportagem não conseguiu contato com o deputado Lúcio Vieira Lima, o assessor Job Ribeiro nem com seus advogados.
Operação. Agentes da PF ao deixar a Câmara após cumprir busca e apreensão em gabinete de Lúcio Vieira Lima (PMDB)
Endereços
“Dos quatro endereços vistoriados pelos policiais federais, três são ligados a Lúcio Vieira e um, a seu secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão.”
Raquel Dodge
EM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO AO SUPREMO
BASTIDORES: Beatriz Bulla
A primeira medida ostensiva de investigação solicitada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aumenta a tensão no Palácio do Planalto ao mirar em um aliado do presidente Michel Temer.
Desde que Raquel assumiu o cargo, há cerca de um mês, o Planalto comemorava que a relação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) iria se tornar menos belicosa do que os últimos dias do mandato de Rodrigo Janot. Mas o sinal dado por Raquel com as buscas em endereços de Lúcio Vieira Lima é de que não pretende diminuir o ritmo das investigações e operações.
Ao atingir o deputado do PMDB, a operação solicitada por Raquel alcança por consequência o ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão de Lúcio. Quando foi preso em junho pela primeira vez, Geddel deu sinais a procuradores de que poderia colaborar com as investigações. Agora, após a descoberta de um apartamento com o equivalente a R$ 51 milhões ligados pela Polícia Federal a Geddel, a situação do ex-ministro é considerada por investigadores ainda mais delicada. Ele está há quase 40 dias preso.
O receio no Planalto é de que ex-ministro negocie uma delação premiada na qual possa implicar Temer e o núcleo político do PMDB – já alvo de denúncia elaborada durante a gestão Janot.
A investigação sobre o ‘bunker’ dos R$ 51 milhões ficou emperrada no último mês, quando a Justiça Federal encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal por causa da menção ao nome de Lúcio que, como deputado federal, possui prerrogativa de foro. Na semana passada, Raquel defendeu o desmembramento das investigações – o que já foi visto como um sinal de que o caso deveria voltar a andar – e pediu as diligências, cumpridas hoje.
Com as medidas, a PGR indica que pode prezar pela harmonia entre os Poderes, como tem dito, mas que isso não irá evitar medidas consideradas sensíveis pelo Planalto.