Valor econômico, v. 17, n. 4366, 23/10/2017. Brasil, p. A6.
Leilões de áreas do pré-sal podem render R$ 7,7 bi ao governo
André Ramalho e Rodrigo Polito
23/10/2017
Após arrecadar R$ 3,8 bilhões com a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios, em setembro, o governo espera obter esta semana mais R$ 7,75 bilhões para os cofres da União com os dois leilões do pré-sal marcados para sexta-feira. Será a primeira vez que petroleiras privadas poderão participar como operadoras em uma licitação sob regime de partilha, desde o fim da exclusividade da Petrobras.
Dentre as 16 empresas habilitadas para as duas licitações, sete tentam estrear no pré-sal brasileiro: Petronas, BP Energy, Qatar Petroleum, CNODC, Ouro Preto (OP Energia), Ecopetrol e a ExxonMobil, que adquiriu oito blocos com potencial para o pré-sal, na 14ª rodada, mas ainda não possui descobertas confirmadas.
A presença das grandes petroleiras na licitação das áreas da Bacia de Campos, em setembro, alimenta as expectativas de que a disputa pelos ativos das rodadas de partilha será acirrada. Na ocasião, o consórcio formado pela Petrobras/Exxon não deu chances para a concorrência e levou todos os seis blocos que disputou, desbancando ofertas de outras gigantes do setor, como Shell, Total, BP, Repsol e CNOOC. Em alguns blocos, o bônus apresentado pela dupla vencedora foi 18 vezes maior que o segundo maior.
Os altos bônus de assinatura pagos pela Petrobras/Exxon sinalizam que as petroleiras terão que calibrar melhor suas ofertas na concorrência desta semana. Mesmo com a disputa, contudo, a arrecadação para este ano está limitada a R$ 7,75 bilhões, já que no regime de partilha o critério de disputa é diferente do modelo de concessão: ao invés de disputarem pelo maior bônus de assinatura (que são fixos), as petroleiras disputarão os ativos pela maior oferta de volume de óleo à União (o excedente em óleo, que só trará receitas ao governo no longo prazo). Os bônus, por sua vez, deverão ser depositados pelas empresas até o final do ano.
Segundo Bruno Belchior, sócio do Tauil & Chequer Advogados, ao contrário dos altos ágios registrados no pagamento de bônus, na 14ªª rodada, as ofertas nos leilões do pré-sal tendem a ser menos discrepantes. "[A oferta de excedente em óleo] é uma análise de economicidade de projeto de longo prazo, é diferente de um pagamento de bônus que se dá no curto prazo, com compromissos de investimentos mais baixos", disse.
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que todas as oito áreas do pré-sal a serem ofertadas nos leilões de partilha desta semana serão contratadas. Segundo ele, a expectativa é que haja uma "disputa acirrada" por alguns dos ativos.
A 2ª rodada de partilha ofertará quatro áreas unitizáveis (áreas adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da concessão), nas bacias de Campos e Santos. Na 3ª rodada de partilha, por sua vez, serão oferecidas áreas ainda não exploradas, também em Campos e Santos.
O governo aposta que a maior disputa ocorrerá pela área unitizável de Carcará, devido ao tamanho de recursos petrolíferos. A agência reguladora estima que a área norte de Carcará, a ser licitada, tenha cerca de 2,2 bilhões de barris de petróleo 'in situ' (total de óleo contido num reservatório, ainda não comprovado e não necessariamente recuperável). A concessão BM-S-8, onde está situada a descoberta, é operada pela Statoil (76%), em parceria com a Petrogal (14%) e Barra Energia (10%).
Com relação às áreas ainda não exploradas, as que devem atrair mais atenção das companhias petroleiras são Peroba e Alto de Cabo Frio Central, segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. Essas áreas foram as duas para as quais a Petrobras exerceu preferência para ser operadora. A estatal é a companhia que detém o maior conhecimento geológico da região.
Rafael Baleroni, sócio da área de petróleo e gás do escritório Souza Cescon, concorda que a área unitizável de Carcará é a mais atrativa. Segundo ele, existe possibilidade de todas as áreas serem negociadas, principalmente com a inclusão da repescagem nos dois leilões. "Mas depende da estratégia das empresas", completou.
Uma das principais preocupações atuais da indústria petrolífera no Brasil, o processo de licenciamento ambiental para áreas de exploração e produção de óleo e gás não deverá ser fator de risco significativo nos dois leilões do pré-sal marcados para a próxima semana. Nas licitações, a ANP ofertará áreas das bacias de Santos e Campos.
"Essas são áreas já consolidadas. É muito diferente de uma nova fronteira exploratória, como é o caso da margem equatorial, por exemplo. O órgão ambiental já conhece melhor a operação dessas áreas. Não se espera sensibilidade ambiental relevante", afirma Luiz Gustavo Bezerra, especialista em ambiente do escritório Mattos Filho.