Título: Cármen Lúcia assume o TSE
Autor: Correria, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 07/03/2012, Política, p. 5
A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo a primeira mulher a presidir a Corte em 67 anos de história. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2012/2014, substituindo Ricardo Lewandowski. A magistrada assume o cargo em ano eleitoral, quando a Lei da Ficha Limpa deve orientar os trabalhos do tribunal.
Cármen Lúcia defendeu a aplicação e a validade da norma na Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela era vice-presidente do TSE e também ocupa uma cadeira no Supremo. Em votação simbólica — o costume é eleger como presidente o membro mais antigo da Corte, desde que também integre o STF —, Cármen Lúcia recebeu seis votos, contra um do ministro Marco Aurélio Mello, que passa a ser o vice-presidente.
Logo após a escolha, a ministra lembrou os 80 anos do voto feminino, comemorados na semana passada. Segundo Cármen Lúcia, em 1932, quando as mulheres alcançaram o direito ao sufrágio, havia pouco mais de 1,5 milhão de eleitoras. Atualmente, o Brasil tem um eleitorado de 136 milhões de pessoas, sendo 52% do sexo feminino.
Ela destacou o aumento da participação política das mulheres, mas lamentou a reduzida representação feminina em cargos públicos. "O quadro da cidadania brasileira mudou, mas a participação das mulheres ainda é proporcionalmente pequena", disse.
Natural de Montes Claros (MG), a ministra tornou-se membro do TSE em 2009 e foi a segunda mulher a integrar o STF. Em 2007, quebrou um código centenário da Corte, quando foi a uma sessão plenária usando calça comprida. Até então, mulheres só podiam entrar no tribunal vestindo saias e vestidos. A partir da atitude de Cármen Lúcia, seus colegas tiveram que alterar as regras administrativas da Casa e passar a aceitar a entrada de mulheres com calça.
A ministra, que completa 58 anos em abril, protagonizou as discussões sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, no mês passado. Na ocasião, ela afirmou que o preconceito contra a mulher atinge também as representantes da mais alta Corte brasileira.
"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas", desabafou.
Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e doutora em direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Cármen Lúcia deve tomar posse em solenidade marcada para a última semana de abril.