O petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente é o proprietário de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, que teria sido reformado pela Construtora OAS, envolvida no esquema de corrupção que atingiu os cofres da Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja o proprietário do imóvel e já apresentou diversos recursos desde o início do processo.

Se a condenação for mantida, Lula pode ser preso por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância. Além disso, o político pode ficar inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que políticos condenados em decisão por tribunal colegiado não podem se candidatar. Como a turma que vai julgar o ex-presidente no TRF-4 é formada por três desembargadores, se enquadra nas regras de inelegibilidade previstas na legislação.

Desde que se lançou como pré-candidato à Presidência da República, Lula tem percorrido o país em caravanas de campanha. Ele aparece na primeira colocação em todas as pesquisas que avaliam as intenções de voto.

O anúncio de que já existe uma data para análise final do caso na Corte gerou reações de políticos do PT e de apoiadores. Pelas redes sociais, o líder do partido no Senado, Lindberg Farias (RJ), criticou a celeridade para a análise do processo. “É impressionante o tratamento que o TRF tem dado ao presidente Lula. Com tramitação recorde, o julgamento do recurso no caso tríplex foi marcado para janeiro. É uma perseguição”, disparou.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que “a tramitação recorde” do caso pode representar uma violação da isonomia do processo. “Existia uma discussão sobre a condenação imposta ao ex-presidente em primeira instância, que ocorreu sem qualquer prova. Agora, temos de debater o caso também sobre a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia de qualquer cidadão”, destacou.

Na denúncia apresentada à Justiça, os procuradores do Ministério Público afirmam que Lula “criou um complexo esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro e de pagamento de propina para favorecer empresários e políticos, com desvios na estatal de petróleo”. Os investigadores acreditam que o imóvel foi repassado como propina por parte da Construtora OAS.

Frase

“Inacreditável a sanha de perseguição ao Lula! É muito medo dele na eleição!”

Gleisi Hoffmann, presidente do PT