O Estado de São Paulo, n. 45281, 08/10/2017. Política, p. A7.

'Estado' debate Lava Jato e Mãos Limpas

Marcelo Godoy

08/10/2017

Dois dos principais personagens da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, e dois dos magistrados que coordenaram a Operação Mãos Limpas, na Itália – Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo –, vão participar do Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato. O evento é uma parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Ele vai ocorrer no dia 24 e será reservado para convidados.

“É o desempenho das instituições que vai determinar as regras que vão proteger o País da corrupção”, disse a economista Maria Cristina Pinotti, diretora do CDPP. Ela e a jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, farão a mediação do evento, que contará ainda com o jornalista João Caminoto, diretor de Jornalismo do Estado, e com o economista Affonso Celso Pastore, diretor do CDPP.

Estudiosa da corrupção, Maria Cristina defende a relevância das instituições para o crescimento, a estabilidade e o desenvolvimento econômico. “Desenvolvimento é uma noção mais ampla doque o mero crescimento de 2%,3%. É faze risso deforma sustentável, com distribuição de renda e coma construção de bases para um ciclo longo.”

Para ela, as instituições formais( leis, regras, regulações) devem proteger o Estado afim de que ele não seja atacado por grupos de interesses particulares. É preciso, segundo ela, aumentar o custo e o risco da corrupção para os agentes que o praticam. Para tanto, medidas como a prisão após a condenação em segunda instância do Poder Judiciário são fundamentais. Ela cita o caso da Operação Mãos Limpas, no qual o mundo político reagiu criando regras que garantiram a impunidade dos corruptos.

Uma das consequências foi a deterioração das instituições italianas, o que ajudou a travar o desenvolvimento da Itália em comparação a outros países da zonado euro, como França e Alemanha, e com quedana produtividade desde o ano 2000.“A Itáli atem mui toanos ensinar, até mesmo para que o Brasil não repita seus erros.”

Pressão. Para Maria Cristina, é preciso que o País resista aos grupos de pressão que desejam aproveitar o momento de crise para aprovar mudanças para aumentar lucros ou privilégios. “Qualquer mudança institucional de qualquer amplitude provoca reações fortes de quem sai perdendo. Não existe mudança institucional neutra.” Maria Cristina diz que o ambiente ideal para fazer as reformas é “a luz do sol”. “Primeiro, é preciso denunciar os privilégios, mostrando como eles estão afetando o interesse público.” Depois, ela entende ser necessária a eleição em 2018 de candidatos comprometidos com reformas.

“Hoje temos consciência clara do que está errado, mas nossos representantes no Parlamento são horrorosos. O que torna qualquer proposta de mudança institucional arriscada.” O caminho para que a Lava Jato dê fru- tos, segundo ela, é a pressão da sociedade. “O caminho é a construção de legitimidade e consenso na discussão. Essa é a única forma eficaz para organizar a sociedade civil que ficou apática durante décadas.” Não se trata, pois, de uma tarefa para uma pessoa. “Não existem salvadores da Pátria. Precisamos de lideranças. Na minha opinião, o papel da imprensa no Brasil é crucial.”

Mediação. Maria Cristina Pinotti coordenará mesa no dia 24

OS DEBATEDORES

Sérgio Moro

Juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na 1.ª instância

Piercamillo Davigo

Magistrado da Corte de Cassação da Itália e procurador da Operação Mãos Limpas

Deltan Dallagnol

Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato

Gherardo Colombo

Ex-magistrado italiano, atuou na Operação Mãos Limpas