Em julho deste ano, o petista recebeu uma sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a conclusão da análise por parte do relator, a ação segue para o revisor, que neste caso é o desembargador Leandro Paulsen, da 8ª turma do TRF4. Após esta etapa, que tem início agora, o processo segue para avaliação de um terceiro magistrado. A partir daí, poderá ser marcada a data da audiência final.

Os processos na segunda instância levam entre 10 meses e um ano para serem concluídos nos tribunais de apelação. O presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmou que o caso do ex-presidente será julgado antes de agosto do próximo ano, quando começam as campanhas eleitorais. A sentença de Moro pode ser mantida, extinta ou revista para mais ou menos anos de prisão. Se condenado, Lula fica inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa e pode ser preso, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ser “o chefe de um esquema de corrupção que causou prejuízos bilionários a Petrobras”. Na denúncia, os procuradores afirmam que Lula “criou um complexo esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro e de pagamento de propina para favorecer empresários e políticos, com desvios na estatal de petróleo”. Os investigadores acreditam que o imóvel foi repassado como propina por parte da Construtora OAS. O apartamento do caso fica no Edifício Solaris, no bairro do Guarujá, em São Paulo. Antes de ser assumido pela empreiteira, o imóvel pertencia à cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop. No entanto, a cooperativa decretou falência em 2010.

A defesa do ex-presidente admitiu em audiência que a ex-primeira dama Marisa Letícia tinha a intenção de comprar uma cota do empreendimento. No entanto, teria desistido assim que a Bancoop faliu e a OAS assumiu a reforma do imóvel. A investigação apontou que o petista teria recebido cerca de R$ 2,7 milhões com o imóvel, levando em conta o preço do bem, valores já pagos pela família do ex-presidente e reformas que foram realizadas no local pela empreiteira.

O advogado Cristiano Zanin Marques, que defende o ex-presidente Lula, criticou o que ele chamou de “tramitação acelerada do caso”. O defensor disse que vai pedir ao tribunal “informações sobre a velocidade que o processo está tramitando”. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nesta velocidade. Não é a mesma celeridade que vemos em outros casos”, afirmou o defensor.