Após protocolar a defesa de Michel Temer na Câmara, o advogado Eduardo Carnelós disse ontem que a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é uma “tentativa de golpe” contra o presidente. “É umas das mais absurdas acusações de que se tem notícia.” Para Carnelós, a peça tem objetivo “indisfarçável” de depor Temer. “Constitui, portanto, tentativa de golpe.”

Em breve pronunciamento, o defensor disse que a denúncia não traz nenhuma prova do que apresenta e imputa a Temer fatos que antecedem o exercício do mandato como presidente da República. “Ela é toda amparada nas palavras de delatores, que fizeram um grande negócio. Para alguns deles, o negócio acabou dando errado depois, mas tinham feito um grande negócio, atendendo aos interesses do então procurador-geral (Rodrigo Janot)”, declarou.

Carnelós comentou ainda a troca no comando do Ministério Público – Raquel Dodge assumiu a cadeira de Janot em setembro. “Ainda bem que agora já não há mais à frente do Ministério Público Federal quem esteja disposto a depor o presidente da República contra a norma constitucional.”

Na manifestação por escrito entregue ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa de Temer insistiu nos ataques a Janot. A peça questiona se a Casa “deve chancelar toda a ignomínia patrocinada pelo ex-procuradorgeral em sua insana tentativa de golpear as instituições por meio da deposição do presidente”.

O documento, que classifica a segunda denúncia como “torpe”, diz ainda que “a obsessão de Rodrigo Janot, seu mal agir, foi antiético, imoral, indecente e ilegal!”. A defesa continua. “Afinal, ao contrário do ex-procurador-geral, o defendente (Temer) sabe que essa Casa não é composta por bandoleiros, mas por homens e mulheres que se dedicam ao atendimento das necessidades da população brasileira.”

Ministros. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) também entregaram duas defesas ontem. Padilha afirmou que a denúncia contra ele é “inepta” e “não ultrapassa as raias de um discurso político”. O advogado de Moreira Franco, Antonio Pitombo, disse que a defesa vai contestar a “moralidade” de Janot. / DAIENE CARDOSO, CARLA ARAÚJO, IGOR GADELHA e FAUSTO MACEDO

RITO

Denúncia

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 14 de setembro, os integrantes do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer, o deputado cassado Eduardo Cunha, os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima, o ex-assessor especial do presidente e ex-deputado Rodrigo Loures e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Temer também é acusado por obstrução da Justiça.

Leitura

A denúncia chegou à Câmara dos Deputados no dia 21 de setembro, mas a leitura em plenário, uma das fases iniciais do processo, só ocorreu no dia 26, depois de dois adiamentos por falta de quórum.

Defesas

Ontem, as defesas do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) apresentaram suas manifestações por escrito à CCJ da Câmara.

Prazo

Com a entrega das três defesas, o colegiado terá agora cinco sessões plenárias para apreciar o parecer do relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Parecer

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), determinou que o relator conclua seu parecer até terça-feira e apresente seu voto aos membros da CCJ. Os advogados de defesa dos denunciados terão o mesmo tempo de manifestação oral na sessão que o usado pelo relator.

Debate

Os membros do colegiado (titulares e suplentes) poderão falar por até 15 minutos na sessão de debates. Os não membros poderão se manifestar por até 10 minutos. Será concedido tempo extra para líderes de bancada se pronunciarem. Quarenta deputados não membros também poderão se inscrever para discursar na sessão de debates (20 contra a denúncia e 20 a favor). Não haverá votação após a meia-noite.

Conclusão

A expectativa é de que a CCJ conclua a análise da admissibilidade da denúncia após o feriado de 12 de outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estima que a denúncia seja apreciada em plenário entre os dias 22 e 23 de outubro.

Bonifácio continua na relatoria na CCJ