CAROLINA BRÍGIDO, DANIEL GULLINO E

THIAGO HERDY

O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), concedeu no início da noite de ontem um habeas corpus determinando a soltura imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso na última quartafeira em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Battisti foi detido acusado de evasão de divisas, ao tentar atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia de posse de US$ 6 mil e € 1,3 mil.

Além do TRF-3, a defesa de Battisti também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo pedido de soltura feito ao STF, os advogados solicitaram o impedimento do envio do ex-ativista à Itália, já que a Corte tem o poder de impedir sua extradição. O relator do pedido deste habeas corpus, ministro Luiz Fux, não vai decidir o caso sozinho, mas levá-lo para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros. O colegiado se reúne todas as terças-feiras. Ainda não há previsão de quando Fux vai colocar o processo em pauta, mas não deve ser na sessão da próxima semana.

A demora do STF para tomar uma decisão dará tempo suficiente para o governo brasileiro por seu plano em prática de mandar Battisti de volta para a Itália. Depois que uma reportagem do GLOBO revelou que o governo da Itália havia formalizado um pedido para que o governo Temer devolvesse Battisti para seu país, a defesa entrou com o pedido de habeas corpus no STF, no dia 27, para impedir uma extradição. Ontem, após o jornal noticiar que o governo brasileiro já tem um plano para mandar Battisti para Brasília, a defesa entrou com um novo recurso.

Os advogados pedem que o ministro Luiz Fux, relator do caso, determine que o presidente Michel Temer não possa “praticar ato que importe na extradição, deportação ou expulsão” de Battisti. “Neste momento é iminente o risco que sofre o Paciente de ter cerceado o seu direito à locomoção, em medida irreversível a ser adotada, inclusive com apontamento de que pode ser concretizada a qualquer momento, com a expulsão do Paciente do local em que se encontra detido”, diz um trecho do pedido.

INDÍCIOS DE EVASÃO

Autoridades que acompanham o caso esperam que Battisti deixe o Brasil nos próximos dias, quando as questões formais do caso já estiverem supridas. Na semana passada, o italiano foi preso em Corumbá (MS) por indícios “robustos” da prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com a Justiça Federal, Battisti tentava fugir para a Bolívia “temendo ser efetivamente extraditado”, como pediu a Itália ao governo brasileiro.