GUSTAVO SCHIMITT
Em novo desdobramento, a Operação Lava-Jato investiga aditivos que ultrapassam R$ 2,2 bilhões em contratos firmados entre a Odebrecht e uma subsidiária da Petrobras, a Petroquisa. Os investigadores apuram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro nas contratações feitas pela Construtora Norberto Odebrecht (CNO) com a Petroquímica Suape e com a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE), ambas ligadas à subsidiária da estatal. A ação foi deflagrada com base nas delações da Odebrecht.
Chama atenção que isso ocorra também em subsidiárias da Petrobras, a exemplo da Petroquisa, onde eram destinadas vantagens indevidas em troca de favores. A aprovação de aditivos bilionários era a forma de garantir essas vantagens disse o procurador Roberson Pozzobon durante coletiva à imprensa ontem.
De acordo com o Ministério Público Federal, as obras foram direcionadas ao grupo Odebrecht, que retribuiu com propinas que chegam a R$ 95 milhões, sendo R$ 32,5 milhões pagos no exterior. Os valores foram repassados em espécie no Brasil e por meio de offshores a cinco funcionários do alto escalão da estatal e da subsidiária. Os pagamentos foram feitos pelo setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como departamento de propina.
A operação não levou ninguém à cadeia e não recebeu nome, ao contrário da maior parte das ações deflagradas desde março de 2014. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados judiciais de busca e apreensão, um de condução coercitiva e três intimações de medidas alternativas. O único mandado de prisão expedido, contra o ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza, acabou revogado pelo juiz Sergio Moro.
Principal alvo da ação, Djalma apresentou atestado médico de que se submeteu a uma cirurgia bariátrica. O ex-executivo recebeu alta da unidade na quinta-feira. Mesmo assim, teve o passaporte recolhido e está proibido de deixar o país.
BLOQUEIO DE BENS
Moro ainda determinou o bloqueio de bens de até R$ 20 milhões de Djalma e de outros três acusados. Segundo os investigadores, a representante do banco francês Société Générale no Brasil, Isabel Izquierdo, também foi conduzida coercitivamente por supostamente ter auxiliado a abertura da conta em nome da offshore Kateland International utilizada por Paulo Cesar Amaro Aquino, um dos ex-gerentes da Petrobras acusados de participar do esquema.
O MPF disse que os pagamentos foram feitos entre 2008 e 2014. O primeiro contrato foi firmado entre Odebrecht e a Petroquímica Suape para construção de uma planta industrial de PTA (Ácido Terefálico Purificado), em 2008. Segundo o procurador Pozzobon, chama atenção a escalada de preços da obra, cujo gasto inicial previsto era de R$ 1,085 bilhão.
Contudo, após o pagamento de propinas aos funcionários da estatal, houve dois aditivos que somaram R$ 586 milhões aos contratos em dezembro de 2008. Ao fim da obra, considerando também reajustes contratuais, o valor chegou a R$ 1,9 bilhão.
Apelidado de Jabuti nas planilhas da Odebrecht, o ex-executivo da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza recebeu R$ 17,7 milhões em propinas no exterior entre dezembro de 2010 e março de 2014. Segundo despacho de Moro, os pagamentos foram feitos por offshores controladas pela Odebrecht para contas em nome de outras offshores em Londres, Genebra e Bahamas. Djalma ainda recebeu R$ 10,7 milhões em dinheiro vivo no Brasil, conforme consta na delação de executivos da Odebrecht. Ele também teria recebido vantagens indevidas de contratos da Refinaria Abreu e Lima (Rnest).
Em nota, a Odebrecht informou que “a qualidade e a eficácia da colaboração da empresa vêm sendo confirmadas dia a dia, e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça”.