O Estado de São Paulo, n.45332 , 28/11/2017. Política, p.A8
Por: Adriana Ferraz / Ricardo Galhardo / Marianna Holanda / Julia Affonso / Eduardo Laguna /Francisco Carlos de Assis
Quatro dias após a suspensão do julgamento do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do caso, ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, defendeu ontem a restrição da prerrogativa também a governadores.
Em evento da Veja em São Paulo, o ministro afirmou que o resultado do julgamento deverá ser aplicado também em instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga governadores. O ministro, no entanto, não detalhou como a extensão das restrições seria colocada em prática.
No julgamento, Barroso afirmou que sua tese para reduzir o alcance do foro só dizia respeito a parlamentares federais, e foi acompanhado integralmente por seis dos 11 ministros. O julgamento foi suspenso na quinta-feira passada por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 7 a 1 pela restrição.
Em um evento da OAB, também em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes criticou a proposta. “Nós podemos não concordar ou concordar, mas substituir (o foro a governadores), nesses casos, compete ao Congresso.” Tanto Moraes quanto Gilmar Mendes, que também participou do evento da OAB, questionaram se a restrição do foro seria positiva. Moraes perguntou se a mudança não pode tornar os processos mais demorados na primeira instância. “Tirar do Supremo não significa que nós vamos ter um modelo funcional lá embaixo”, disse Gilmar, citando instâncias inferiores.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos casos relacionados à Lava Jato na primeira instância, defendeu a restrição do foro, que seria, como o loteamento das empresas estatais, sua maior frustração desde 2014. “Minha maior frustração seria tudo o que fizermos não ir adiante”, disse. / ADRIANA FERRAZ, RICARDO GALHARDO, MARIANNA HOLANDA, JULIA AFFONSO E EDUARDO LAGUNA E FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse ontem que o próximo ano será o “da batalha final” da operação, e previu um “futuro sombrio” se os políticos envolvidos em denúncias de corrupção forem reeleitos. Para o procurador, a “maior ameaça ao combate à corrupção vem do Congresso Nacional, que é o maior poder da nossa República”.
Reunido no Rio com outros integrantes da Lava Jato, Dallagnol pediu para que, em 2018, a população não vote em políticos investigados, para promover uma renovação na Casa e garantir a aprovação de leis anticorrupção. “A renovação do Congresso pode levar à diminuição dos índices de corrupção”, disse.
Procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo se reuniram ontem para fazer um apelo à população sobre as eleições e divulgaram uma carta. Dallagnol negou a intenção de representantes da Procuradoria em se candidatar em 2018 e disse que qualquer afirmação nesse sentido é tentativa de desmoralizar a Lava Jato./ FERNANDA NUNES e ROBERTA JANSEN