Disputado por petroleiras do mundo todo e com participação decisiva da Petrobras, os leilões da 2ª e da 3ª rodadas do pré-sal renderam menos do que o esperado em bônus de assinatura. Com seis das oito áreas arrematadas, o governo levantou R$ 6,15 bilhões, que entram nos cofres públicos até o fim do ano e ajudarão o país a cumprir sua meta fiscal de déficit de R$ 159 bilhões. A previsão, porém, era arrecadar R$ 7,75 bilhões caso todos os blocos fossem leiloados.

Apesar do resultado fiscal aquém do esperado, houve disputa pelos blocos. Os bônus de assinatura haviam sido fixados previamente. Venceu a disputa a empresa que ofereceu a maior parcela de óleo-lucro — no regime de partilha, usado no pré-sal, a União é dona do petróleo, e o leilão é definido por quem oferecer o maior percentual de óleolucro, ou seja, o volume de produção repassado ao governo após a dedução dos custos e investimentos do projeto.

A área responsável pelo maior ágio foi o Entorno de Sapinhoá, adjacente ao Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, segundo maior produtor do país. O bloco foi arrematado em consórcio formado por Petrobras (com 45%), Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%), que ofereceu óleo-lucro de 80%, bem acima do mínimo, de 10,34%.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou os ágios oferecidos no óleolucro, que chegaram a 673,69%. Nas redes sociais, Temer escreveu: “Esforço do governo para tornar regras mais claras fez desta sexta-feira um dia histórico. O Brasil voltou!”.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu, porém, que a arrecadação ficou um pouco abaixo do esperado.

Existem alguns leilões que dão um resultado um pouquinho melhor. Alguns dão resultado pior, mas, se nós somarmos o que já foi feito de leilões do pré-sal até agora, o saldo ainda é positivo — disse.

Coelho Filho ressaltou contudo a receita futura do leilão:

Foi um sucesso estrondoso. O que vai vir de receita futura para a União é mais relevante que o bônus de assinatura.

Coelho Filho destacou que a 2ª Rodada do pré-sal teve óleolucro médio de 52,8%, e a 3ª Rodada, de 56,86%. O patamar foi superior ao registrado em 2013, no leilão de Libra, quando o percentual repassado à União foi de 41,5%, o mínimo.

O leilão marcou a entrada de novas empresas no país, como a QPI, do Qatar, e a CNODC, da China. Das seis áreas arrematadas, houve concorrência em quatro áreas. Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que o leilão trouxe o Brasil de volta ao setor de óleo e gás:

Ter 75% das áreas arrematadas é extraordinário em qualquer lugar do mundo. As alíquotas de óleo-lucro superaram as expectativas. Contratamos uma arrecadação futura muito maior que o esperado.

11 EMPRESAS VENCEDORAS

As maiores vencedoras foram Petrobras e Shell. A estatal brasileira levou as três áreas em que tinha manifestado interesse, como Entorno de Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio Central. A Petrobras selou parceria com quatro sócios: Shell, Repsol Sinopec, BP e CNODC. Todas os seis blocos foram arrematados por consórcios. Ao todo, onze companhias saíram vencedoras.

Uma surpresa foi a oferta feita pela Ouro Preto, a única empresa privada nacional. A companhia deu lance pelo Entorno de Sapinhoá, mas não levou.

Márcio Félix, secretário de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, ressaltou que o governo já se prepara para realizar a 15ª Rodada de pós-sal em março e a 4ª Rodada do pré-sal em junho.