O Banco Mundial recomendou a fusão dos programas sociais para acabar com o acúmulo de benefícios que ocorre hoje no País. Pela proposta, Bolsa Família, salário-família, aposentadorias rurais e o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) seriam reunidos em um único programa de assistência social.

A unificação teria como modelo de gestão o Bolsa Família, apontado pelo banco como o único programa bem-sucedido. Os técnicos avaliam que uma reforma cuidadosa geraria economia sem aumentar a pobreza.

A conclusão do estudo é que o sistema de proteção social brasileiro tem uma série de programas sobrepostos e mal articulados e poderia obter resultados muito melhores gastando menos. O maior problema hoje é que muitos programas têm funções semelhantes, mas são implementados isoladamente. Isso faz com que milhões de famílias fiquem aptas a receber múltiplos benefícios, alerta o relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, divulgado ontem.

Os técnicos do banco também recomendam a integração do FGTS e do seguro-desemprego. Com isso, quem perdesse o emprego só teria acesso ao seguro do governo após o esgotamento do seu próprio saldo do FGTS. Os saques do fundo seriam limitados a um valor máximo mensal equivalente a 70% do último salário.

Para o Banco Mundial, a medida tem potencial para reduzir em 95% as despesas com o seguro-desemprego. Com essa economia, avalia o banco, o governo poderia aumentar o período máximo de pagamento do seguro, atualmente entre três e cinco meses, para até sete meses para os trabalhadores que realmente necessitam do benefício. A elevação da remuneração do FGTS para taxas de mercado deveria fazer parte dessa reforma, segundo o relatório.

Abono. O banco também propõe a eliminação do abono salarial. Em seu lugar seria criado um novo subsídio salarial pago aos empregadores que contratassem indivíduos em seu primeiro emprego ou trabalhadores desempregados há mais de sete meses. O subsídio seria equivalente a 10% do salário por 12 meses.

Pelos cálculos do relatório, essas reformas estimulariam o emprego e gerariam economia de até 1,3% do PIB ao longo da próxima década. “A tendência é cortar os programas (despesas) que não são rígidos. Isso não significa que são os programas que deveriam ser cortados”, disse o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora, que coordenou a equipe responsável pelo relatório.

Ele alertou para elevado nível de engessamento do Orçamento. “É impossível fazer ajuste fiscal sem frear esse motor”, afirmou.

Uma medida de curto prazo proposta é a transformação do salário-família em um benefício condicionado à renda domiciliar. A medida, diz o banco, incentivaria os beneficiários do Bolsa Família a migrarem para empregos formais.

Chamam a atenção no relatório os dados que mostram que o BPC não beneficia os mais pobres. De acordo com o relatório, 70% dos benefícios são destinados aos 60% mais ricos. Por outro lado, somente 12% vão para os 20% mais pobres da população.

Com o abono salarial, o problema é o mesmo: 67% dos benefícios são direcionados aos 60% mais ricos.

Cortes

“A tendência é cortar os programas (despesas) que não são rígidos. Isso não significa que são os programas que deveriam ser cortados.”

Antonio Nucifora

ECONOMISTA DO BANCO MUNDIAL