Valor econômico, v. 18, n. 4384, 21/11/2017. Brasil, p. A2.

MP que destrava recurso do pré-sal está na Casa Civil, diz ministro

Cláudia Schüffner

21/11/2017

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse que já está no Ministério do Planejamento e Casa Civil a medida provisória que vai permitir que a Pré-Sal Petróleo (PPSA) comercialize petróleo diretamente. "A gente precisa resolver isso logo. É importante para os parceiros da 2ª e 3ª rodadas de petróleo", disse o ministro. Segundo ele, dentro de alguns dias o campo de Libra será declarado comercial, produzindo em fase de testes. Libra foi o primeiro campo leiloado sob o sistema de partilha de produção.

O secretário de Petróleo e Gás, Márcio Félix Bezerra, citou como alternativas a venda direta do petróleo pela PPSA, pelo preço de referencia da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a contratação de uma trading por meio de licitação internacional.

No curtíssimo prazo, a alternativa para que a União receba o dinheiro é a venda direta para os sócios, que poderiam buscar o petróleo adquirido da União quando forem buscar a fatia que lhes cabe na produção.

O ministro disse também que enviará amanhã à Casa Civil o projeto de lei com a modelagem de venda da Eletrobras. A MP para a venda das distribuidoras federalizadas controladas pela Eletrobras vai disciplinar os problemas causados pelo déficit de geração hídrica, medido pelo fator GSF (na sigla em inglês). Outro projeto está no ministério é a consulta pública 33, que traz a reforma do setor elétrico.

O ministro e o secretário visitaram ontem as instalações do Complexo Termelétrico do Parnaíba, da Eneva, onde a empresa colocou em produção no início de novembro o campo de Gavião Caboclo e até o fim do mês outro campo vai entrar em produção, o Gavião Azul.

O objetivo da Eneva é sustentar a demanda de 8,4 milhões de metros cúbicos de gás para manter as termelétricas do Complexo Termelétrico do Parnaíba produzindo energia em sua capacidade máxima em caso de despacho contínuo. A capacidade máxima de geração do complexo, que tem sete campos de gás, sendo cinco em produção e dois em fase de desenvolvimento, é de 1,4 gigawatts (GW) de energia e dois em desenvolvimento.

Hoje, a operação da Eneva no Maranhão é resultado da fusão da operação da Parnaíba Gás Natural (ex-OGX Maranhão) que tinha como principal acionista a Cambuhy (que tem a família Moreira Salles como sócia), com a ex- MPX.