Título: Afago à indústria
Autor: Ribas, Sílvio ; Bonfanti, Cristiane
Fonte: Correio Braziliense, 03/04/2012, Economia, p. 9

Dilma lança medidas que favorecem 14 setores, mas as ações estão longe de reduzir o custo BrasilNotíciaGráfico

Victor Martins

O governo já traçou o roteiro. Como prometeu a presidente Dilma Rousseff, em sua viagem à Índia, será anunciado hoje mais um pacote de estímulos à indústria. Apesar de toda a embalagem pomposa, as medidas serão um pouco mais do mesmo. Estão previstos incentivos fiscais, redução dos encargos trabalhistas para setores considerados estratégicos, mais R$ 18 bilhões em crédito subsidiado pelo Tesouro Nacional por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e novas barreiras tarifárias a importados. Tudo, segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para proteger o parque fabril brasileiro e dar mais competitividade às mercadorias exportadas pelo país, muitas delas afetadas pela valorização do real ante o dólar.

Ainda que atenda a 14 segmentos da indústria, o pacote do governo está longe de promover uma revolução em defesa da produção nacional. Seu foco mira as distorções criadas pelo dólar barato. Para os especialistas, da forma como foram desenhadas, as medidas antidesindustrialização podem incrementar a escalada de uma política protecionista e estimular a distribuição de favores localizados. O câmbio e a crescente invasão de importados realmente têm impactado o setor fabril e inibido os investimentos. Mas os problemas vão muito além. As dificuldades são estruturais e só serão superadas com ações de longo prazo, não emergenciais.

Ao mesmo tempo em que o governo anunciará que pelo menos 11 setores deixarão de pagar 20% da folha de salário para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), passando a contribuir com 1% sobre o faturamento bruto, a carga tributária bate recorde. Tanto em 2010 quanto em 2011, as receitas com impostos cresceram muito acima do Produto Interno Bruto (PIB) e não será diferente neste ano. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vem sendo usado pelo governo para inibir a entrada de dólar no país, já arrecada R$ 32 bilhões por ano, quase o mesmo valor proveniente da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas não é só: vários projetos em andamento, como a obrigatoriedade do ponto eletrônico, encarecem a contratação de mão de obra. E nunca a energia elétrica foi tão cara, justamente porque a conta mensal está infestada de tributos.

Barreiras Pimentel garante que o governo está no caminho certo e implantará, com as medidas a serem anunciadas nesta terça-feira, "um guichê único" para reduzir a burocracia a exportadores e importadores. A meta, disse ele, é baratear a produção, facilitar o acesso a linhas de crédito mais baratas, estimular o consumo, desburocratizar os negócios e fortalecer a defesa comercial. O governo não quer ver, em hipótese alguma, a indústria repetir neste ano o pífio desempenho de 2011, quando cresceu apenas 1,6%.

A lista de beneficiados incluem os setores têxtil, moveleiro, máquinas e equipamentos, agroindústria, fabricantes de aeronaves, navios, ônibus, eletroeletrônico, autopeças, artefatos plásticos, energia elétrica, automotivo e telecomunicações (construção de redes de internet de alta velocidade). Na área de defesa comercial, a meta é proteger, sobretudo, a indústria têxtil e de eletroeletrônico, com imposição de sobretaxa a produtos importados e redução de alíquota de Cofins para os similares produzidos no Brasil.

Já o setor automotivo deve ser contemplado com o anúncio da redução progressiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às companhias que comprovarem investimento em ciência e tecnologia e uso de peças nacionais. Carros mais econômicos e com menor índice de emissão de gases poluentes terão mais benefícios fiscais. Também são esperados de uma linha de financiamento de projetos estratégicos de R$ 8 bilhões, com juros de 5% ao ano e corte nas taxas para ônibus, caminhões e bens de capital. O financiamento para exportação pode subir para 100% com prazo de 36 meses.