O Estado de São Paulo, n. 45320, 16/11/2017. Política, p.A8
Por: José Maria Tomazela
José Maria Tomazela
ENVIADO ESPECIAL / ITU
Em discurso no dia da Proclamação da República, no qual exaltou o funcionamento das instituições, o presidente Michel Temer disse que o brasileiro tem tendência para o autoritarismo. “Se não prestigiarmos certos princípios constitucionais, nossa tendência é caminhar para o autoritarismo. Nós brasileiros temos tendência para a centralização”, afirmou o presidente na cidade paulista de Itu, para onde o governo foi simbolicamente transferido ontem .
Ao se referir a eventos da História brasileira, Temer afirmou que os golpes de Estado ocorreram no País porque o povo queria. “Mas a nossa vocação centralizadora e, convenhamos, quando os movimentos centralizadores ocorrem, não por um… simplesmente um golpe de Estado, é porque o povo também quer, acaba desejando, no fundo é isso”, disse.
Para ressaltar a importância do funcionamento das instituições nos períodos democráticos, Temer afirmou que, após a proclamação da República, o País viveu longos períodos de conflitos que resultaram na concentração de poderes.
“Temos de governar com espírito de abertura, fazendo harmonia entre os Poderes, com diálogo e respeito ao Legislativo e Judiciário, em diálogo com a sociedade”, disse.
Segundo o presidente, o fato de ter transferido o governo para Itu tem simbologia, por ter se iniciado na cidade o movimento pela República, que considerou uma fórmula de impedir o movimento centralizador. “As pessoas ficam preocupadas com o que está acontecendo no Brasil. Nós sabemos que as instituições funcionam tranquilamente no País. A autonomia entre os Poderes está havendo e nós só fazemos reforçá-la. Tivemos várias contestações, vários eventos que tentaram paralisar o Brasil, mas a caravana foi passando.”
Título. O presidente foi ao interior entregar o título de cidadão ituano ao empresário José Eduardo Bandeira de Mello, de 78 anos, seu amigo pessoal e ex-sócio num escritório de advocacia na década de 1960. Acompanhado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo ministro tucano Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, e quatro deputados federais, Temer chegou de helicóptero. Após desembarcar no Quartel do Exército, seguiu para a prefeitura, onde ocorreu a cerimônia.
No discurso, lembrou sua ligação com a cidade. Além de ser natural de Tietê, cidade vizinha, Temer foi professor e diretor da Faculdade de Direito de Itu (Faditu). “A vinda para cá revela aspecto familiar. Sou aqui da região e me sinto em casa. Itu deixou sua marca na história do movimento republicano”, disse o peemedebista.
Segundo ele, a “fórmula” inaugurada em Itu deveria servir de exemplo para impedir o crescimento de movimentos centralizadores. “O ideal seria que nunca tivéssemos essa centralização, o autoritarismo em certo momento que houve no passado”, completou.
O presidente citou Alckmin para afirmar que o País precisa fazer a reforma federativa, além das trabalhista e previdenciária. “Quero aproveitar este auditório, este cenário, esta cidade, este município, que foi berço da República e da Federação, para dizer: vamos enfatizar também uma reforma federativa. Não apenas a reforma social, não apenas a responsabilidade fiscal, mas também uma reformulação federativa, de maneira em que Estados e municípios tenham cada vez mais autonomia, não apenas competências, mas recursos próprios para gerir essas competências”, disse.
Para o presidente, se a reforma federativa passar, o País estará “nos pautando pelos princípios da Convenção Republicana que se deu aqui em Itu”.
Protesto. A rápida passagem de Temer por Itu mobilizou um grande aparato de segurança. Cerca de 150 homens do Exército foram destacados para proteger o trajeto de 300 metros entre o quartel e a prefeitura. Viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar bloquearam as ruas do entorno do prédio da administração municipal.
Ainda assim, um grupo de 20 pessoas ligadas ao PSOL e ao Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e Região fez barulho do lado de fora. Com faixas e cartazes, gritaram “fora, Temer” e contra a reforma da Previdência. Os manifestantes foram parados numa barreira policial.
“Itu é a Mombaça do Temer”, disse o ex-vereador de Sorocaba, Osvaldo Duarte Filho. Em 1989, o então presidente da Câmara, Antonio Paes de Andrade, que assumiu a Presidência da República numa viagem do presidente, José Sarney, fez de sua cidade, Mombaça (CE), a capital federal por um dia.
O presidente deixou Itu pouco antes do meio-dia e seguiu para Brasília, sem falar com a imprensa.
‘Capital’. Durante cerimônia, Michel Temer ressaltou a necessidade de o Brasil passar por uma ‘reforma federativa’, além da trabalhista e previdenciária
Centralização
“Se não prestigiarmos certos princípios constitucionais, nossa tendência é caminhar para o autoritarismo. Nós brasileiros temos tendência para a centralização.”
“Quando os movimentos centralizadores ocorrem, não por um… simplesmente um golpe de estado, é porque o povo também quer, acaba desejando.”
“O ideal seria que nunca tivéssemos essa centralização, o autoritarismo em certo momento que houve no passado.”
Michel Temer
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ao transferir para Itu a sede do governo federal ontem, 15 de novembro, o presidente Michel Temer (PMDB) resgatou um fato marcante da história política nacional. Em 18 de abril de 1873, 133 paulistas com ideias republicanas, entre eles os principais produtores de café, lavoura que fazia a riqueza da então província de São Paulo, se reuniram na casa do então deputado Prudente de Moraes, na cidade. Na reunião, foi aprovada uma assembleia que passaria a impulsionar o movimento que, em 15 de novembro de 1889, resultou na Proclamação da República.
O encontro ficou conhecido como Convenção Republicana de Itu e foi decisivo para despertar os ideais democráticos no País. “Para celebrar os 128 anos da República, decidimos voltar a Itu, cidade que deixou sua marca na história do movimento republicano. Foi precisamente aqui que mais de uma centena de brasileiros de convicção republicana se reuniram na famosa Convenção de Itu, movidos pelo propósito de fazer o Brasil entrar na modernidade”, disse Temer ontem, ao discursar em cerimônia.
O encontro resultou na criação do primeiro partido republicano organizado, em São Paulo, que logo depois se aliaria aos republicanos fluminense e mineiro, assim como aos militares e à Igreja Católica, num movimento que culminou na Proclamação da República.
Museu. Michel Temer lembrou já ter visitado, quando vice-presidente, o sobrado onde se deu a convenção, no centro histórico da cidade. O local foi transformado no Museu Republicano de Itu, vinculado ao Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP). Muitos dos participantes da Convenção Republicana de Itu se tornaram figuras de expressão nacional, como Américo Brasiliense, Bernardino de Campos, Rangel Pestana, Antonio Francisco de Paula Souza e Manuel Ferraz de Campos Sales.
Presente na solenidade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lembrou que a convenção de Itu deu origem ao jornal O Estado de S. Paulo. No dia 4 de janeiro de 1875, dois anos após o encontro em Itu, um grupo de republicanos liderados pelos convencionais Manoel Ferraz de Campos Salles e Américo Brasiliense decidiram criar um diário para combater a monarquia e a escravidão.
O jornal A Província de São Paulo se tornaria O Estado de S. Paulo, após a proclamação da República. Na edição de 16 de novembro de 1889, o jornal estampou em toda sua primeira página apenas as palavras “Viva a República”. / J.M.T.
Felipe Frazão
Tânia Monteiro / BRASÍLIA
O presidente Michel Temer indicou a aliados ontem que pretende fazer uma reforma ministerial por fases ao invés de trocar, de uma só vez, todos os ministros que desejam disputar as eleições de 2018.
Temer já havia começado a sondar ministros em reuniões sobre o tema, mas partidos da base governista reagiram, preocupados com a disposição do presidente de mudar os titulares da Esplanada dos Ministérios de forma antecipada, já em dezembro. A ideia é que as trocas comecem no próximo mês, mas um segundo bloco de ministros pode deixar o governo em março, seguindo o calendário eleitoral.
“Não passa pela cabeça dele (Temer) mexer em 17 ministérios. Ele sabe que tem que resolver, mas não é trocando 17 ministros num momento como esse. Vai fazer em duas etapas, acho que uma primeira fase e depois em março, que é o prazo fatal de quem é candidato, e todo mundo está preparado para isso. Tem ministro que nem sabe se vai ser mesmo candidato ou não”, disse o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que conversou com Temer no avião presidencial durante a viagem para Itu (SP).
Mansur afirmou que Temer está numa rodada de conversas com os ministros, presidentes dos partidos e lideranças e admitiu a necessidade de mexer na “desproporcionalidade” do PSDB – o partido comanda três pastas após a saída de Bruno Araújo das Cidades.
Reservadamente, auxiliares de Temer e ministros ponderam que ainda planejavam faturar politicamente com ações do governo no início do ano que vem. Os ministros que pretendem se candidatar a cargos eletivos (de governador, senador ou deputado) são obrigados por lei a se desincompatibilizar seis meses antes do primeiro turno e trabalhavam com esse prazo. Também desconforta aos alvo de investigação no Supremo – e não detentores de mandato – antecipar a perda do foro privilegiado.
O Palácio do Planalto quer promover as substituições apenas depois de tentar aprovar na Câmara dos Deputados a reforma da Previdência. A intenção do governo é usar a troca como contrapartida para garantir votos de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que altera as regras de aposentadorias.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, afirmou ontem, por meio de uma rede social, que não foi dele, mas do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, a ideia de fazer uma reforma ministerial ampla, substituindo todos os titulares de pastas que serão candidatos até meados de dezembro.
Auxiliares do presidente Michel Temer defendiam que as mudanças fossem feitas apenas em março, quando vence o prazo de desincompatibilização para quem vai disputar as eleições.
A informação de que a ideia teria partido de Moreira foi publicada pela colunista Vera Magalhães, do Estado. No Twitter, além de nomear Aloysio o autor da proposta, o ministro da Secretaria-Geral ainda criticou a intenção ao afirmar que a “ideia útil ao país, nem tanto ao governo”. Procurado, o ministro Aloysio Nunes, em viagem na Ásia, não respondeu às afirmações de Moreira.