Pessoas próximas ao presidente Michel Temer asseguram que o chefe do Executivo Federal está confiante de que a AGU ganhará a causa nesta semana. Na sexta, a advocacia geral ingressou no TRF-2 um novo recurso contra a manutenção da liminar que suspendeu a posse da ministra. A advocacia sustenta que o “juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói”, que concedeu a liminar, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis (RJ), que indeferiu a liminar.

O recurso foi meticulosamente avaliado. Na quinta-feira, a ministra da AGU, Grace Mendonça, se reuniu com Temer para traçar que medidas adotar. Havia uma expectativa de que os advogados da União entrassem com recurso somente nesta semana. A intenção era pensar bem na melhor estratégia para não correr o risco de uma nova derrota. “A ideia era ‘estressar’ cada uma das alternativas antes de bater o martelo”, diz um aliado.

A AGU e o Planalto estudavam, ainda, ingressar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O caminho pela Suprema Corte era avaliado por alguns articuladores como o mais provável. No entanto, alguns aliados mostravam cautela quanto à possibilidade e se decidiram por novo recurso no TRF-2.

Desde que a presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, derrubou as regras do indulto de Natal propostas por Temer, há um temor de que a magistrada possa, mais uma vez, tomar uma decisão contrária às aspirações do governo em caso de recurso na última instância. “O presidente está confiante, mas essa é uma situação que preocupa”, pondera um líder da base. A expectativa, agora, é de ganhar no TRF-2 e evitar o STF.

A possibilidade de que a Cármen Lúcia adote um entendimento de que a gestão no Ministério do Trabalho segue mantida, ainda que sem Cristiane Brasil, e a posse dela não se faça necessária, incomoda o governo. Nessa situação, o governo e o PTB não teriam outra alternativa além de nomear outro parlamentar indicado pelo partido. Essa, no entanto, é uma hipótese que o governo deseja evitar a todo custo.

Por mais que o governo demonstre otimismo, a não nomeação da ministra poderia gerar um desgaste além do previsto. E essa é uma situação que o Planalto deseja evitar a todo custo. Como o PTB foi o primeiro partido a fechar questão pela aprovação da reforma da Previdência, interlocutores ressaltam que Temer deseja a todo custo honrar com o compromisso firmado com o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson.

Frase

"Todos estão vendo a forma altiva a qual o governo trata o caso da Cristiane Brasil”

Carlos Marun, ministro-chefe da Secretaria de Governo