Correio braziliense, n. 19955, 11/01/2018. Política, p. 2 e 3

 

Ministério distante

Paulo de Tarso Lyra

11/01/2018

 

 

PODER » Posse da deputada Cristiane Brasil continua suspensa a partir da decisão de juiz substituto do TRF2. Preocupado com a debandada do PTB, Temer garantiu que vai esperar decisão definitiva do Supremo

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Vladmir Vitovski, aprofundou o desgaste do governo, do PTB e da deputada Cristiane Brasil (RJ) e manteve suspensa a posse da petebista como ministra do Trabalho. Ele negou os recursos apresentados pela deputada e pela Advocacia-Geral da União que tentavam reverter a decisão do juiz de Niterói Leonardo Couceiro e que já tinha sido confirmada na terça-feira pelo próprio TRF2.

Em sua decisão, o juiz afirma ser “um flagrante desrespeito à Constituição Federal, no que se refere à moralidade administrativa, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministra do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações essas com o trânsito em julgado”, afirmou o magistrado.

A derrota fica ainda mais explícita porque o governo desistiu de recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Emissários foram encaminhados ao STF e ouviram da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que ela não revogaria a decisão da primeira e da segunda instância. “Não vejo isso com bons olhos”, teria avisado ela, que permanece no plantão do STF até o fim de janeiro.

Temendo que a situação fosse encerrada precocemente, o governo e a defesa da deputada decidiram reapresentar novos recursos no TRF2. “O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) confia na Justiça e vem tornar isso público”, comemorou o advogado trabalhista Marcos Chehab Maleson, um dos três fundadores do Mati.

Ele considerou absurdas as declarações recentes do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, de que as ações impetradas eram contra ele, não contra a filha e tinham ligação com o fato de, no passado, o petebista ter denunciado o esquema do mensalão, pelo qual foi condenado a 7 anos e 14 dias. “A nossa questão é moral e jurídica”, defendeu Marcos.

A novela da posse de Cristiane Brasil deve subir, novamente, para o Supremo. Diante da recusa velada de Cármen Lucia, começa a crescer o movimento para que o PTB e o próprio Jefferson mudem de ideia e concordem em indicar outro nome da legenda. Uma das hipóteses seria o deputado Alex Canzian (RS). Mas, até o momento, Jefferson continua relutante. “Se a Cármen recusar de fato, Temer não terá outro jeito senão pedir para que Jefferson indique outro nome”, disse um jurista.

Ao Correio ele afirmou que foi Temer quem convidou Cristiane para ser ministra, após o veto do PMDB maranhense ao nome do deputado Pedro Fernandes (MA). Os caciques petebistas disseram que o parlamentar maranhense entendeu o veto. Mas, chateado, ele pediu ao Planalto que o destituísse da função de um dos vice-líderes do governo na Câmara.

O presidente Michel Temer avisou, por intermédio de sua assessoria, de que só vai se pronunciar após ser oficialmente comunicado da decisão. Mas em conversas internas, inclusive com a própria Cristiane e com Roberto Jefferson, ele lamentou o ativismo judicial. Lembrou que é prerrogativa do presidente da República a tarefa de nomear ou demitir ministros.

Aliados de Temer tentam capitalizar ao menos algum ponto que consideram positivo para o presidente. Afirmam que toda essa peregrinação mostra que o peemedebista é fiel aos seus aliados. Em outros tempos, para evitar arranhar a imagem, o presidente já teria pressionado a legenda a apresentar outro nome. Mas permanece ao lado do PTB até o fim.

Na verdade, o governo não pode prescindir dos quase 16 votos que a legenda tem para oferecer na votação da reforma da Previdência. O partido já era um dos mais fiéis da Casa, sendo um dos primeiros a anunciar a disposição de fechar questão a favor das mudanças nas regras de aposentadoria.

O Executivo segue distante da meta de 308 votos necessários para aprovar a mudança constitucional. Apesar dos discursos otimistas de alguns governistas, como o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o número de votos assegurados é guardado com sigilo. Um dos mais empenhados em aprovar a matéria é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), interessado em cacifar-se como candidato ao Planalto em outubro.

Até mesmo o capítulo de ontem da novela Cristiane Brasil foi longo e confuso. O primeiro desembargador a ser sorteado foi Reis Friede. Ele se declarou impedido e a ação passou para a alçada de Sérgio Schwaitzer. Este, contudo, lembrou que o juiz substituto Vladmir Vitovski já estava analisando assuntos desta natureza e os recursos acabaram sendo repassados para ele.

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"O desgaste está instalado"

Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Simone Souto

11/01/2018 

 

 

Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a TV Brasília, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, defendeu de forma veemente a nomeação da filha Cristiane Brasil para o cargo de ministra do trabalho. “Cristiane virou a exploradora de pobres motoristas”, disse, de maneira irônica, sobre as acusações de violação das leis trabalhistas contra a deputada, que renderam condenação e motivaram a ação judicial que impediu sua posse.

A entrevista de Jefferson foi dada antes da decisão do TRF2, que saiu depois das 20h e minutos antes de ele descobrir que a Advocacia-Geral da União (AGU) não havia feito um recurso ao Supremo, mas à Corte no Rio de Janeiro. Para ele, o episódio envolvendo Cristiane é um movimento encabeçado pelo PT como uma retaliação por ele ter denunciado o escândalo do mensalão. “Ela fez um acordo para pagar o que era devido em 10 parcelas. Não há nada de errado nisso”. O pré-candidato a deputado federal, em São Paulo, também fez duras críticas à Justiça Trabalhista. “Nós temos 2% da mão de obra regular do mundo e 85% das reclamações trabalhistas do mundo. A reclamação trabalhista é uma indústria.”

Para ele, o impedimento da posse por parte da justiça desgastou a imagem da filha para as eleições. “Ela perdeu votos. Ela tinha uma reeleição absolutamente tranquila.” Sobre a corrida presidencial, Jefferson criticou a pré-candidatura do ministro Henrique Meirelles e sinalizou apoio ao candidato do PSDB. “A nossa tendência é apoiar Geraldo Alckmin. Ele tem identidade conosco. Meirelles não é candidato nem do partido dele”.

Cristiane Brasil vai assumir o cargo?

Não posso garantir. Isso é uma decisão que compete à Justiça, que fez uma interferência, a meu ver, indevida em um ato que é privativo. Um ato privativo do presidente de nomear e exonerar ministro priva terceiros de se imiscuir.

A AGU não deveria ter ido ao STF?

Ontem estivemos com o presidente, e o vice-procurador da AGU estava presente. Ele disse que ia recorrer ontem ao Supremo, mas não recorreu.

O senhor entendeu mal ou foi a AGU que disse que ia fazer uma coisa e fez outra?

Estamos em uma fase de férias. E lá no Rio eles levam isso muito a sério. O desgaste (de Cristiane Brasil) já está instalado. Como nós fizemos um acordo com o presidente, se houver a necessidade, nós vamos pleitear o direito dela até o Supremo. O nosso advogado contratado particularmente está fazendo os embargos para tentar uma decisão do próprio tribunal. Nessas coisas é melhor a gente caminhar sempre com as próprias pernas. Eu confio menos no burocrata do que no advogado da iniciativa privada.

O senhor se arrepende de ter aceitada indicação do presidente?

Você disse a palavra certa. Eu aceitei, não fiz a indicação. Eu levei quatro nomes. O ministro Ronaldo Nogueira, que eu consultei para saber se podia levar o nome dele em uma conciliação, e ele concordou. O deputado Alex Canziani, mais o nome do deputado Sérgio Moraes, do Rio Grande, e o do deputado Josué Bengtson, do Pará. O presidente perguntou por que eu não indicava uma mulher. Porque não a Cristiane Brasil, que é uma gestora pública qualificada, já foi secretária de governo três vezes e na prefeitura. Eu respondi que não a havia consultado. Ela quer se candidatar à reeleição. Ele disse para eu consultar. Ele pegou o meu celular, e eu disquei para a minha filha. Perguntei e ela disse que queria. Ela disse que aceitava já que, para ela, era curricular.

O senhor acha que esse episódio desgastou ela eleitoralmente?

É claro que desgastou. Ela perdeu votos. Ela tinha uma reeleição absolutamente tranquila. Com isso, ela virou a exploradora de pobres motoristas. Olha que coisa terrível! De contratos que não são da competência dela. De gente que não trabalhava com ela. Ela disse que se sentia injustiçada, mas pagou. Mas ela virou a “Malévola” do pobre do motorista que não recebeu a tempo e hora.

A sua filha foi condenada, em anos anteriores, em uma causa trabalhista na Justiça, pagou por isso e sofre outros dois processos.

Isso é disse-me-disse. Ela prestava serviço para a minha filha. Ela era motorista da Secretaria da Terceira Idade. Quebrou o joelho em um tombo na escada. Não é verdade que ela estava levando os cachorros da Cristiane para passear. O prefeito do Rio de Janeiro, com o Marcelo Crivella, que sucede Eduardo Paes. Um cargo de confiança e ela acabou exonerada. A Cris não tinha mais nem gestão nesse governo. Não é a Cristiane que é patroa dela. Se você tem um motorista seu na secretaria, ele trabalha para você particularmente? Eu acho que, se você tem uma instituição pública, que é uma secretaria, como você separa? Ela leva a Cris no cabeleireiro, na massagista, em uma reunião política. Como se dissocia? Você só vai trabalhar exclusivamente na hora que for para um mandato. Não pode ser assim.

Como não é assim?

Não é assim que funciona. Olha a coisa grave como é: minha filha se sentiu injustiçada. Quando perdeu na justiça, pagou. Na décima prestação de dez, ela é acusada de ser uma tirana. Isso aqui virou uma ilha da fantasia. Nós temos 2% da mão de obra regular do mundo e 85% das reclamações trabalhistas do mundo. É uma indústria a reclamação trabalhista. Quantos da sua família foram processados injustamente e sem defesa?

A quem o senhor atribuiu essas indicações?

Primeiro, que se pegou um momento de absoluta falta de conversa política em Brasília. Quem está fazendo esse movimento no Rio é do Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes), que é do PT. Nós temos posturas claras contra o PT. O Mati fez para dar um troco na Cristiane. Ela se sentiu injustiçada, mas está pagando.

O senhor vai retirar a indicação?

Eu vou para a guerra. Porque o alvo não é a Cris. Sou eu. O PT não consegue perdoar o Roberto Jefferson, o mensalão. Ter tirado o véu, ter tirado a máscara, esse enfrentamento que expôs ao Brasil tudo isso que estava sendo construído nesse governo do PT, nesse governo de esquerda.

Ao que tudo indica, Lula será candidato de novo. Quem o PTB vai apoiar?

A nossa tendência é apoiar Geraldo Alckmin. Ele tem identidade conosco. Meirelles não é candidato nem do partido dele. O Rodrigo (Maia) tem que cumprir tarefa. Nunca foi prefeito, nunca foi vice-prefeito, vice-governador, governador, nunca foi administrador. Diferente do Geraldo, que tem quatro mandatos de governador em São Paulo, de prefeito, já foi deputado federal, vereador. Tem uma larga experiência administrativa e passou por essa experiência de maneira incólume. Ele tem uma baita estrutura e tem o que mostrar como realização.

O senhor disse que o Lula vai disputar as eleições em 2018.

Creio que sim, e é a grande maneira de você enterrar o mito. Senão, ele vai dizer que foi impedido, que sofreu um golpe da Justiça federal. Eu acho que ele perde a eleição. O Nordeste é 20%. O que deu a diferença a ele foi a classe média do Sudeste quando fez aquela carta aos brasileiros. Ele não tem mais essa classe média hoje.

Sem a posse, o senhor mantém o apoio à Previdência?

Continuo. Não vamos mudar uma linha da nossa linha programática. O partido tem 18 votos a favor.

O senhor acabou de receber uma notícia de que a AGU de fato não recorreu no Supremo. É um erro?

Eu sei que no Rio o pessoal está de férias. Os nossos advogados vão interferir no processo. Se não resolver no Rio, vamos subir o recurso. Eu tenho que mostrar disposição para a luta até o final. Minha filha é inocente nisso. Eu não posso permitir que a Cristiane pague pelos pecados do pai dela.

Quais os pecados do pai?

Meus pecados são muitos. Sempre fui um inimigo da esquerda. Sempre enfileirei a esquerda no microfone. Vocês testemunharam ao longo dos meus 23 anos de mandato.

O senhor disse que vai até o fim, mas o senhor acha que corre o risco de o presidente Temer jogar a toalha?

Bom, ele se comprometeu conosco a aguardar, se necessário, até o Supremo. Foi a demonstração pública que ele nos deu ontem, Foi uma reunião, eu, ele, a Cristiane, o Moreira Franco e o Marun.

Qual a diferença da indicação do Lula para ministro, por parte da Dilma, e a indicação da sua filha em relação à prerrogativa do presidente em ter um ato privativo?

Eu entendo que foi uma violência contra o Lula terem impedido ele de tomar posse, porque era um ato privativo da presidente, não podia ter sido suspenso por nenhuma decisão judicial.

O senhor, que é advogado, acha que a gente tem um desfecho desse caso até as eleições?

Não. Isso rende. Você ainda tem duas instâncias acima: o STJ e depois o Supremo.

Mas passando a segunda instância, ele incorre na Lei da Ficha Limpa.

É, mas ele faz por mandado de segurança. Ele vai disputar a eleição pendurado em uma liminar.

O PTB vai ter candidato ao governo do Distrito Federal?

Tem. Alírio Neto, que foi deputado distrital e teve 80 mil votos para deputado federal, mas a coligação não fez o quociente eleitoral no último pleito. O Alírio é uma pessoa especial. Hoje, lidera a pesquisa, no Distrito Federal, para governador.

O senhor pensa em qual coligação possível, dentro do Distrito Federal?

Ele está costurando, conversando com o Jofran, com o PSDB e eu talvez tenha que entrar nessa conversa, por cima. Se nós podemos apoiar o presidente, por que não recebemos um apoio no DF?

Mas o governador Geraldo Alckmin também pensa em contar com o apoio do governador Rodrigo Rollemberg, que é candidato à reeleição, como vai ser isso?

Mas como vai fazer no Rio? Isso é uma tentativa que eu vejo com reserva. Como vai fazer com o Márcio, que é o vice dele lá em São Paulo? Porque lá o PSDB não abre mão.

Há quem diga que ele vai ter que administrar dois palanques em São Paulo.

Acho complicada essa conversa, porque o PSDB não abre mão de se manter na estrutura dele de poder, em São Paulo. Aí o PSB, a meu ver, vai se afastar, recuar.

O senhor falou que a chegada da sua filha, como ministra, seria um resgate da sua família. Nessa situação, o senhor acha que, de fato, esse resgate vai ocorrer?

Eu fico em uma situação suspeita de falar. Sabe qual foi meu erro? Eu não devia ter anunciado. O presidente disse: “Vai lá e anuncia”. Eu não devia ter feito isso. Eu devia ter deixado para o Palácio anunciar. É que eu acabei me emocionando, e isso despertou uma ira muito forte. Eu sou candidato a deputado federal, em São Paulo, e estou com uma pesquisa altíssima.

Então o senhor vai se candidatar?

Vou me candidatar e a pesquisa é altíssima. Isso eu sei que está incomodando muito a turma do PT e da esquerda. Eles não conseguem engolir o mensalão e eu quero voltar para cá. Eu não creio que eu vá passar mais de quatro anos no próximo mandato. A saúde não deixa, eu tenho 14 cirurgias, 34 internações hospitalares, não é uma coisa simples, mas eu quero ter saúde para, pelo menos, dois, três anos, para enfrentar essa turma.

O senhor acha possível acabar com o caixa 2?

Não vai acabar o caixa 2. Ele está minimizado, mas não vai acabar. Só que o risco vai correr quem quiser. Por exemplo, no PTB, são R$ 70 milhões que vêm de fundo e tem 20 deputados, se eu der R$ 2,5 milhões a cada um, são R$ 50 milhões, ainda posso ajudar mais outros. Eu nunca tive, no partido, um recurso tão elevado para poder apostar nas campanhas eleitorais.

Agora os presidentes dos partidos têm poder total, porque eles podem escolher quais as campanhas que eles vão financiar.

Nós vamos tratar os desiguais desigualmente. Os mais leais terão um tratamento especial e os mais afastados da liderança, da presidência, os que votam sempre contra as orientações do partido, vão ter um tratamento diferente. Os leiais vão ser beneficiados.

O senhor disse que declarou R$ 250 mil e gastou R$ 2,5 milhões. De onde veio todo esse volume de caixa 2, que é quase dez vezes mais?

Veio das campanhas presidenciais que nós apoiamos e de empresários que apostaram na nossa candidatura.

O senhor acha que esse volume de recursos de caixa 2, hoje, ainda é possível chegar perto disso?

O PT inflacionou muito. As últimas eleições chegaram a custar R$ 8 milhões, para deputado federal, mas eu penso que, com esses limites impostos pela Justiça Eleitoral e pela vigilância da sociedade e da própria imprensa, que representa a sociedade, você não vai ter abusos, não.

O senhor não se arrepende de ter usado caixa 2?

Eu não, porque era regra do momento. Não me arrependo, joguei o jogo, todo mundo fazia. Eu não tinha caminho de me eleger não fazendo aquele jogo. O caixa 2 era um delito administrativo, não era criminal, passou a ser depois, naquela fase da denúncia do mensalão. Hoje é crime e eu não quero incidir em crime. Acho que, com R$ 2,5 milhões, que é o teto, você faz uma boa eleição.

O senhor acha que uma eventual candidatura do presidente Temer é possível?

Não creio, não tem nenhuma chance. Ele tem o desgaste de ter sido vice, veio de lá do PT, era vice da dona Dilma. Tem o confronto que ele já teve com o próprio PT. O desgaste na opinião pública, essa coisa que o procurador fez com ele. Você não recupera fácil, não. Não creio que ele tenha alguma chance de disputar essa eleição.

E o ministro Henrique Meirelles?

Eu acho ruim ele dizer que está fazendo a reforma da Previdência para ser candidato a presidente da República. Quando ele faz isso, tem gente com um pé atrás. Ele não vai fazer esse discurso, porque nós não vamos deixar. Ele não é candidato nem do Kassab, porque ele não declarou apoio. Talvez o ministro Meirelles seja um grande vice na composição de uma chapa.

Ele falou que não quer ser vice.

Também nunca foi testado, eleitoralmente. Foi uma vez deputado federal. Eu penso que é muita aventura. Não tem traquejo político. A pessoa para fazer política tem que estar treinada, ter passado um longo tempo como vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal. O FHC já era político quando foi ministro da Fazenda. Foi prefeito. E o FHC é charmoso, né? Charmoso, bonitão, não é bem a situação do nosso Meirelles, né? Não tem charme nem beleza.

Frases

"É claro que ela (Cristiane) se desgastou. Ela perdeu votos. Ela tinha uma reeleição absolutamente tranquila”

"Nessas coisas é melhor a gente caminhar sempre com as próprias pernas. Eu confio menos no burocrata do que no advogado da iniciativa privada"

"Nós temos 2% da mão de obra regular do mundo e 85% das reclamações trabalhistas do mundo. A reclamação trabalhista é uma indústria"