Valor econômico, v. 18, n. 4399, 12/12/2017. Política, p. A7.

Para Dyogo, "situação está em extremo risco"

Edna Simão e Fábio Pupo

12/12/2017

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que, mesmo com o esforço para aprovar a reforma da Previdência Social, o governo está empenhado em aprovar até o fim do ano o projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamentos e a medida provisória sobre tributação dos fundos exclusivos, que são fundamentais para a peça orçamentária de 2018.

Ontem, o ministro lançou o chamado painel de custeio, que permite que o cidadão acompanhe a evolução dos gastos para funcionamento da máquina pública. Durante o evento, o ministro disse que "a reforma da Previdência Social não é o único esforço do governo". Ele acrescentou que mudanças nas regras de aposentadoria e pensões são importantes do ponto de vista de estabilização das contas públicas e para impedir uma reversão das expectativas positivas do mercado com relação a economia.

"Continuamos trabalhando arduamente pela aprovação da reforma da Previdência. Teríamos até quinta-feira para votar uma série de propostas em tramitação, duas delas importantes para o Orçamento de 2018", destacou o ministro. Mas tanto o projeto de reoneração da folha quanto a MP dos fundos exclusivos estão em fase inicial de discussão em comissão especial da Câmara. Ao ser questionado sobre isso, Dyogo disse que o governo tem até o fim do ano para aprovar as medidas prioritárias.

Na avaliação do ministro, outras medidas como o adiamento do reajuste dos servidores públicos e o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores podem ser votadas depois do recesso parlamentar, em fevereiro, "sem prejuízo para a gestão do Orçamento".

Dyogo ressaltou que o governo precisa aprovar a reforma da Previdência, se não neste ano, no próximo. "A situação das contas da Previdência está fora de controle e coloca em extremo risco a situação fiscal do país", ressaltou. Segundo ele, ainda há muita desinformação dos parlamentares sobre o texto o que dificulta a votação da matéria. "Me parece que temos hoje ótima opção para tratar a questão de maneira menos custosa para a sociedade. Quanto mais demorar, mais duras serão as medidas de correção", frisou.

O ministro disse que é mais difícil aprovar a reforma da Previdência no ano que vem, que é eleitoral. Apesar disso, garante: "Não joguei a toalha não. Está definido. O governo acertou que o início das discussões será na quinta-feira e irá avaliando o cenário a cada passo."

Sobre medidas para redução de despesas de custeio, Dyogo disse que a expectativa é de que esse gasto neste ano seja inferior ao de 2016. Até setembro, a queda acumulada era de 7,4% em relação a igual período do ano passado. Segundo Dyogo, nos últimos anos o ministério vem desenvolvendo ações e colocando o cidadão "no centro das decisões governamentais" como é o caso do Painel de Custeio, lançado ontem. O próximo objetivo agora é a redução do material de expediente, que inclui papel, cartuchos de impressão e matéria de informática. "Vamos reestruturar a maneira de comprar, de modo que haja uma redução quase total do estoque que fica depositado nos órgãos e das pessoas que ficam administrando isso", afirmou.