Os empresários saíram da conversa animados. Segundo eles, o presidente da Câmara reconheceu que não será fácil para o governo aprovar qualquer aumento de impostos no Legislativo, especialmente num momento em que a economia ainda está em crise. Maia também teria dito que já conversou com o presidente Michel Temer e a equipe econômica e que houve um entendimento de que, caso haja mudança no PIS/Cofins, será preciso dar um tratamento diferenciado ao setor de serviços.

— Foi uma conversa confortadora. Ele (Maia) disse que, se não tiver resolvido a questão para o setor de serviços, não vai passar nada (no Congresso). Ele agora está esperando a proposta do governo, que ficou de analisar o assunto — disse o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Pereira.

Embora ainda não tenha apresentado uma medida formalmente, o governo já sinalizou que quer acelerar a reforma tributária, começando por uma simplificação do PIS/Cofins. A ideia básica seria unificar os tributos de forma gradual, com um período de transição. A alíquota teria de ser calibrada entre os setores, e um eventual aumento para algum segmento seria compensado por um sistema de abatimento de créditos.

‘PÉ ATRÁS’

Dessa forma, as empresas acumulariam créditos referentes aos impostos pagos nas compras de insumos e poderiam abater essas despesas dos tributos devidos. O problema é que o setor de serviços teria dificuldades para aproveitar créditos. Como o maior gasto dessas empresas é com mão de obra e não com insumos, elas teriam pouco a abater. O setor estima que a alíquota passaria de 3,65% para 9,25%.

— Eu acredito que o Congresso esteja bastante sensível num momento em que nós temos uma crise econômica muito grande e um problema de desemprego. Se nós mudarmos o regime do PIS/Cofins, a carga tributária no nosso setor dobraria, e a única solução seria fazer demissões — afirmou o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes.

O presidente nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, ressaltou que a unificação do PIS/Cofins com aumento da alíquota para 9,25% pode gerar uma elevação efetiva de carga tributária para as empresas desse setor entre 1,5% e 9,25%. Isso poderia causar aumentos nos preços e demissões. Para ele, a medida poderia provocar a dispensa de dois milhões de pessoas.

— O secretário da Receita, Jorge Rachid, sabe que vai ter que resolver a questão do setor de serviços (se quiser aprovar as mudanças no PIS/Cofins). Mas o setor de serviços tem um pé atrás com relação a compromissos assumidos pela Receita. Já tomamos uma bola nas costas em 2004 e não houve nenhuma adequação. Infelizmente, não confiamos na Receita — observou Diniz, lembrando que o governo elevou a carga das empresas no passado quando mudou a tributação do PIS/Cofins do regime cumulativo para o não cumulativo.