O Estado de São Paulo, n. 45312, 08/11/2017. Política, p.A5
Por: Marco Antonio Carvalho
ANÁLISE: Marco Antonio Carvalho
Após sobreviver ao julgamento de cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de escapar ao pedido de duas aberturas de processos feitas pela PGR na Câmara dos Deputados, o governo do presidente da República, Michel Temer, parece ter se livrado definitivamente do risco de não concluir mandato que termina em dezembro de 2018. Porém, dada a atual configuração de sua base de apoio e as contendas internas a ela, nada garante que haverá coesão suficiente para que reformas consideradas essenciais pela equipe econômica como a tributária e a previdenciária possam ser aprovadas sem que a cisão entre aliados e o clima pré-eleitoral de 2018 possam inviabilizá-las.
O esgarçamento da base governamental pode ser visto em vários movimentos: 1) com o PSDB vivendo o dilema do desembarque, algo que acabou criando dois grupos de tucanos: aqueles que defendem o governo (o partido ainda detém quatro ministérios) e os que fazem oposição; 2) o chamado Centrão sempre brigando por mais espaços e mais cargos e para isso pede publicamente a cabeça de aliados e cobra até uma reforma ministerial; 3) o DEM tentando costurar um projeto próprio seja com a busca de maior protagonismo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ou mesmo com a aproximação de uma possível candidatura do apresentador Luciano Huck.
Tais situações demonstram a forte tendência de que a coordenação política do governo daqui em diante mobilize suas energias mais para administrar conflitos do que para conduzir uma agenda propositiva voltada para diminuir a extrema deterioração da imagem governamental.
No momento, Temer tem procurado se desvencilhar dos conflitos internos da base aliada e vem buscando dialogar com diferentes áreas governamentais e entes federativos no sentido de mostrar a existência de ação governamental focando propostas pontuais para a economia e para a segurança. Todavia, o que parecia uma aposta acertada com a parceria com o governo do Rio de Janeiro no enfrentamento do problema da segurança pública, acabou se traduzindo num desastre político após as declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim. Outro episódio que representou desgaste para o governo foi o pedido de Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, que citou escravidão para exigir salário de R$ 61 mil.
Sem que se consiga uma recuperação econômica robusta, algo que na avaliação de sua equipe e do mercado dependeria da aprovação de reformas, é muito improvável que Michel Temer encontre tempo suficiente para ganhar ou recuperar popularidade substantiva que possa permitir a ele influenciar nas eleições de 2018, quer seja como cabo eleitoral ou mesmo como líder de da articulação de uma candidatura. Na conjuntura atual, DEM e PSDB, seus principais aliados, não tirariam foto de campanha com o presidente.
PROFESSOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FGV-SP
Vera Rosa / BRASÍLIA
Em nova tentativa de buscar uma agenda positiva para se contrapor a medidas amargas, o governo vai anunciar amanhã o Projeto Avançar, que prevê investimentos de R$ 42,15 bilhões até o fim de 2018, ano eleitoral. Após conseguir barrar na Câmara as duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o Planalto apostará na estratégia de comunicação para passar uma mensagem de otimismo, ancorada justamente pelo Avançar.
Os recursos sairão do Orçamento e, de acordo com o governo, ficarão livres das costumeiras tesouradas porque, com a crise fiscal, os investimentos foram os mais afetados. Sob o guarda-chuva do Avançar estão 6.233 projetos, de creches à construção de presídios, passando por moradias do Minha Casa Minha Vida.
Não há, na prática, nenhum programa novo, mas a equipe de Temer dará uma repaginada em planos ofuscados pela crise política e econômica. Muitas obras que serão apresentadas já estavam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que começou no governo Lula e continuou na gestão de Dilma – e foram paralisadas. Do total de investimentos, R$ 9,03 bilhões serão s para política social, R$ 24,12 bilhões para obras de infraestrutura e R$ 8,99 bilhões para defesa. Os números, aos quais o Estado teve acesso, ainda podem sofrer alterações.
O governo já tentou lançar o Avançar outras vezes, mas adiou o plano por falta de dinheiro nos cofres do Tesouro para bancar investimentos públicos. O valor do projeto também foi bastante reduzido.
No Congresso, até aliados do Planalto alegam que, na ânsia de mostrar resultados após se livrar da segunda denúncia – desta vez por obstrução da Justiça e organização criminosa –, Temer rebatizou o PAC com o nome de Avançar. Auxiliares do presidente dizem, porém, que o projeto desta temporada não tem recursos privados, como o PAC. De qualquer forma, Temer tem agora um pacote reembalado para exibir em ano de eleições.
Divulgação. A campanha publicitária com o mote “Agora é Avançar” e será veiculada na TV e nas redes sociais a partir da noite de amanhã. Para reforçar essa ideia, Temer já começou a usar em discursos a expressão “O Brasil voltou”, em uma analogia com o festivo “O campeão voltou”, do País do futebol.
O presidente reuniu ontem dez ministros – a maioria do núcleo social – e fez um apelo para que apresentem propostas que possam reduzir a impopularidade do governo em 2018. A ideia é fechar o ano com balanço que sirva de palanque para a equipe.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que na próxima semana Temer deve assinar decreto que regulamentará o pacote de ações sociais para o Rio, com orçamento de R$ 150 milhões. “Precisamos divulgar as ações e ajudar a bater bumbo mesmo.” / COLABORARAM CARLA ARAÚJO, FELIPE FRAZÃO e LU AIKO OTTA