Título: Ajuda a exportadores contra o dólar baixo
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 04/04/2012, Economia, p. 10

Incentivo às empresas com foco no mercado externo vai além da redução de tributos e da ampliação do crédito. Governo estuda ações protecionistas ante a concorrência deslealNotíciaGráfico

A segunda fase do programa Brasil Maior, anunciada ontem pelo governo federal, tem como um dos principais objetivos estimular as empresas exportadoras afetadas pela forte desvalorização do dólar e que, agora, começam a respirar com a moeda norte-americana cotada acima de R$ 1,80. A meta central é dar competitividade para essas empresas e diversificar a pauta com produtos manufaturados, que vêm perdendo espaço para os básicos — hoje, eles respondem por mais de 50% do total embarcado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff destacaram que o Brasil intensificará cada vez mais as medidas de defesa comercial contra a concorrência predatória. Dilma afirmou que o país "irá lançar mão das salvaguardas para preservar emprego e a indústria nacional". Medidas de salvaguardas para conter as importações de diversos setores estão em estudo, adiantou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. "Elas vão além das que já estamos aplicando, como a do vinho e a dos têxteis", informou.

Financiamento Outra novidade foi a ampliação do prazo do recolhimento, passando de abril e maio para novembro e dezembro, para os setores têxtil, calçadista, de autopeças, de confecções e de móveis. "Isso dará um gás para o caixa dessas empresas, que são também exportadoras", disse Mantega. O financiamento do comércio exterior também teve melhorias, como a duplicação dos recursos do Programa de Financiamento à exportação (Proex)dos atuais R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões.

O governo também anunciou a ampliação do Regime Tributário de Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que desonera o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Cofins para investimentos em portos e ferrovias.

Líderes empresariais elogiaram, mas consideraram as medidas insuficientes. "Consideramos os anúncios importantes, como ações emergenciais. Mas continuaremos negociando soluções para problemas estruturais", disse Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segurobrás sai do papel Uma das principais novidades do pacote de estímulo à indústria foi a criação da Agência Brasileira de Garantias (ABGF S/A) a partir da fusão de vários fundos garantidores voltados para o setor de infraestrutura e comércio exterior. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o total de recursos disponíveis poderá atingir R$ 25 bilhões, com condições melhores para apoiar investimentos, exportações, pequenas empresas, setor aeronáutico, habitação social e crédito educativo. Um dos objetivos é reduzir a necessidade de recursos do Tesouro Nacional para esses segmentos da economia.

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