O Estado de São Paulo, n. 45312, 08/11/2017. Política, p.A8
Por: Fausto Macedo / Julia Affonso / Luiz Vassallo / Ricardo Brandt
Fausto Macedo
Julia Affonso
Luiz Vassallo
Ricardo Brandt
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve a pena aumentada de 10 anos de prisão em regime fechado para 24 anos de reclusão ontem pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). É a primeira vez que uma condenação do juiz Sérgio Moro aplicada ao petista é mantida em 2.ª instância. A decisão dos desembargadores frustrou expectativa da cúpula petista que nas duas absolvições anteriores de Vaccari usou as decisões do colegiado do tribunal para criticar as sentenças de Moro contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Vaccari é um dos acusados na Lava Jato que está preso há mais tempo – em regime fechado desde 15 de abril de 2015, exatamente há 2 anos, 6 meses e 24 dias. O ex-tesoureiro foi o principal alvo da 12.ª fase da operação. Na decisão de ontem, a 8.ª Turma absolveu Vaccari de dois dos cinco crimes pelos quais havia sido condenado em primeira instância. Os desembargadores, porém, mantiveram a condenação por corrupção passiva.
De acordo com a sentença, o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura recebeu valores desviados da Petrobrás. O operador dos pagamentos foi o lobista Zwi Skornicki, que representava um estaleiro asiático, o grupo Keppel Fels. A propina foi acertada em troca de contratos para o fornecimento de sondas. Vaccari autorizou o repasse, segundo a acusação.
Partes dos recursos, US$ 4,5 milhões, foram recebidos no exterior como forma de caixa dois durante a campanha da presidente cassada Dilma Rousseff em 2010.
Interpretação. O aumento da pena de Vaccari aconteceu por uma mudança na interpretação de como o ex-tesoureiro petista cometeu o crime. Moro havia entendido que Vaccari cometeu os crimes de maneira contínua e que um tinha relação com o outro – a continuidade delitiva. Já os desembargadores entenderam que cada crime foi praticado de maneira isolada, o que resultou um mais de um ato de corrupção.
Como nas duas apelações anteriores julgadas pelo TRF-4 envolvendo Vaccari, o entendimento do relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, foi de manter a condenação de primeiro grau. Gebran afirmou que Vaccari, “de modo consciente e voluntário”, “solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios”.
O desembargador Leandro Paulsen, que o havia absolvido anteriormente, afirmou que neste processo há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, de corréus e, “especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”.
Além do petista, os desembargadores mantiveram as condenações e as penas do casal de marqueteiros e do operador Zwi Skornicki. Santana e Mônica, condenados por lavagem de dinheiro a 8 anos e 4 meses de prisão cada. Skorniczi, a 15 anos, 6 meses e 20 dias. Os três fizeram acordo de delação premiada e estão em regime domiciliar.
Ex-tesoureiro. João Vaccari Neto está preso em regime fechado desde 15 de abril de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) reduziu as penas do ex-senador Gim Argello, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, do ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa. Os desembargadores absolveram os quatro do crime de obstrução à investigação, mantendo as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro na ação que investigava o pagamento de propina a político em troca da não convocação de empreiteiros e empresários à CPI da Petrobrás, em 2014.
A pena de Argello passou de 19 anos para 11 anos e oito meses de reclusão. Léo Pinheiro de 8 anos e 2 meses para 5 anos, 6 meses e 3 dias. Já do ex-diretor da UTC foi de 9 anos, 8 meses e 20 dias para 6 anos e 2 meses. Ricardo Pessoa passou de 10 anos e 6 meses para 7 anos. Os desembargadores entenderam que o crime de obstrução à investigação estava associado à corrupção.
Aumento. Ainda ontem, a 8.ª Turma do TRF-4 aumentou as penas de Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia, e de Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro, ex-diretores da companhia. Galvão passou de 13 anos e 2 meses para 20 anos e 6 meses de prisão. A pena de Fonseca passou de 12 anos e 5 meses para 13 anos e 5 meses; a de Castro, de 11 anos e 8 meses para 14 anos e 4 meses. / R.B. e F.M.
Por: Ricardo Galhardo
BASTIDORES: Ricardo Galhardo
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de aumentar para 24 anos de prisão a pena do ex-tesoureiro João Vaccari Neto provocou ondas de frustração e receio no PT.
Frustração porque depois de duas decisões favoráveis a Vaccari no próprio TRF4, que absolveu o ex-tesoureiro contrariando condenações do juiz Sérgio Moro, o partido esperava que os tribunais superiores pudessem conceder um habeas corpus ou relaxar a prisão cautelar à qual Vaccari está submetido desde abril de 2015.
Receio porque os petistas que acreditam em uma absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 se apegavam às decisões favoráveis a João Vaccari como forma de manter a esperança de uma candidatura de Lula à Presidência da República em 2018.
O partido não deve se manifestar oficialmente sobre a decisão do TRF-4, mas petistas consideram a decisão um prenúncio em relação ao recurso apresentado pelo ex-presidente. Segundo o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), um dos formuladores jurídicos do PT, o julgamento foi político. “Um homicida não pega uma pena dessas, nem um estuprador”, disse ele.
Para Damous, seja qual for o resultado do julgamento do caso de Lula no TRF-4, deve seguir o mesmo roteiro. “Seja absolvido, seja condenado, em ambos casos o julgamento de Lula será político”, afirmou o deputado petista.