Correio braziliense, n. 19973, 29/01/2018. Política, p. 3

 

Defesa de Lula deve recorrer

Bernardo Bittar e Deborah Fortuna 
29/01/2018
 
 
JUSTIÇA » Expectativa é de que a sentença do TRF-4 seja publicada nesta semana e que os advogados entrem com embargos declaratórios, o que não deve mudar resultado. Para analistas, clima de polarização na sociedade deve se acentuar

Esta semana, deve começar a correr o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorra da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou, em segunda instância, o petista a 12 anos e um mês de prisão. Os advogados têm o período de dois dias para entrar com o embargo declaratório, o que só pode acontecer após a publicação da condenação no Diário da Justiça. A expectativa é que a divulgação ocorra até sexta-feira.

Com o embargo, o TRF-4 deve analisar os recursos da defesa novamente. Em média, esse prazo dura 30 dias, mas não há regra. No recurso, não é possível anular a decisão condenatória, mas fazer eventuais comentários e esclarecer possíveis ambiguidades na sentença. A preocupação dos petistas é que, após a análise, o juiz federal Sérgio Moro peça a prisão do ex-presidente.

Para tentar se livrar da cadeia e também para conseguir votos, Lula deve fortalecer o discurso de perseguido político, segundo especialistas. Antes capaz de mobilizar multidões, o ex-presidente perde apoio na classe média, que, em busca de mudanças, ajudou a elegê-lo em 2002. “O PT enfrenta uma situação bem diferente daquela de anos atrás, quando Lula saiu da Presidência com quase 100% de aprovação no país. Hoje, há uma fragmentação muito grande. As pessoas são, em geral, extremamente petistas ou extremamente contrárias ao partido”, explica o cientista político Sérgio Freitas, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Na avaliação dele, o apoio dos correligionários tende a seguir forte. “Quem é de esquerda continua bem aguerrido, defendendo o Lula como o rosto da desigualdade, ainda mais depois do julgamento dele pelo TRF-4. O ex-presidente saiu com uma condenação e, agora, tenta criar um movimento para se dizer perseguido político. É uma tentativa populista, mais uma vez”, diz.

Para o cientista político Paulo Sérgio Peres, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor da regional Sul da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), “com uma prisão eventual, haverá uma repercussão importante. Lula poderá virar uma figura muito próxima de um mártir, e vai voltar com o discurso sobre as elites não aceitarem políticos de origem humilde e tentar voltar aos tempos áureos. O discurso de pessoa sofrida que venceu na vida se espalhava informalmente, mas, se um mandado de prisão for emitido, vai se tornar forte”.

Pode-se exemplificar a declaração de Peres com o debate entre o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e Lula no Twitter. Na última sexta-feira, 26 de janeiro, Cristovam disse ser uma “pena que Lula não quis manter os programas iniciados em 2003 para erradicar o analfabetismo de adultos e fazer a revolução na educação de base. Preferiu, em vez disso, o eleitoralismo de criar mais vagas em ensino superior, que fatalmente cairia na qualidade”. Em seu perfil oficial, o ex-presidente respondeu que “as pessoas aprenderam o que é bom. Que nós não somos de segunda categoria. Nós queremos a mesma oportunidade. Colocar o filho da empregada doméstica no banco do lado do filho da patroa”.

Cadeia

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide o desfecho das prisões de condenados em segunda instância, Lula trabalha para conseguir apoio da população. Uma de suas maiores defensoras é a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que criou até um miniprograma publicado em suas redes sociais para falar com a população sobre a estrela do partido. “Respondo, aqui (no vídeo), aos questionamentos que chegam a respeito da perseguição ao companheiro @LulapeloBrasil, da sentença injusta q o condenou s/provas e da sua candidatura à Presidência da República, que foi lançada oficialmente pelo @ptbrasil neste dia 25 de janeiro. #PovoComLula”. Dos 119 comentários na imagem, apenas 4 foram favoráveis a Lula ou ao PT.