O globo, n. 30740, 05/10/2017. Rio, p.13

Moro defende gravação de conversas entre presos e advogados

JAILTON DE CARVALHO

 

 

Juiz da Lava-Jato opina sobre o tema a pedido do ministro da Defesa, que estuda projeto

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, defende a gravação de conversas entre presos e visitantes, inclusive advogados, em cadeias federais. Para ele, o monitoramento sistemático das conversas de detentos dessas unidades seria uma forma de impedir que os criminosos considerados mais perigosos mantenham contato com cúmplices. Moro tratou do assunto numa conversa por telefone com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, na última terça-feira.

Jungmann ligou para o juiz da Operação Lava-Jato com o o objetivo de saber a opinião dele sobre a proposta de monitoramento de conversas entre advogados e presos. Moro afirmou ser favorável à gravação de conversas nos presídios federais, construídos especialmente para abrigar chefes de organizações criminosas e outros detentos considerados de alta periculosidade. Ontem, em entrevista ao GLOBO, o juiz confirmou a conversa com o ministro e reafirmou a defesa do monitoramento.

— Não entram celulares (nos presídios federais), mas os presos podem passar mensagens aos visitantes. A forma de prevenir é impor visitas apenas nos parlatórios e gravadas, sem exceções. O material só pode ser utilizado para prevenir crimes futuros, mas não como prova de crimes passados, a fim de resguardar o direito de defesa. Para tanto, é necessário ampliar a quantidade e a qualidade dos parlatórios — disse Moro, referindo-se aos espaços onde detentos e visitantes ficam separados por um vidro e se falam por telefone.

O juiz argumentou ainda que a medida é importante para reforçar a segurança dos próprios advogados. Cientes de que a vigilância seria sistemática, criminosos não tentariam, segundo Moro, forçar visitantes a fazer papel de pombos-correios.

— A medida, além de proteger as pessoas de novos crimes, também impede que visitantes, inclusive advogados, sejam pressionados a servirem de mensageiros de ordens criminosas — afirmou o juiz.

Moro entende, no entanto, que a medida é inviável em presídios estaduais devido ao tamanho e a complexidade do sistema carcerário do país.

A ideia de monitorar conversas de presos com advogados ressurgiu nas últimas semanas a partir de uma iniciativa de Raul Jungmann. O ministro busca apoio entre autoridades e especialistas em segurança para levar ao Congresso Nacional um projeto para implantar escutas nos presídios. Para ele, essa seria uma forma de impedir que quadrilhas cumpram ordens emitidas em prisões. Há a suspeita de que Nem da Rocinha, que está no presídio de Porto Velho, em Rondônia, tenha mandado uma facção invadir a Rocinha, desencadeando uma guerra do tráfico no Rio.