Correio braziliense, n. 19996, 21/02/2018. Política, p. 4

Wesley Batista vai para casa

Renato Souza 

21/02/2018

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, na noite de ontem, as prisões dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, por medidas cautelares. Com isso, Wesley poderá deixar a cadeia, em São Paulo.

Joesley continua preso por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à acusação de ter omitido informações na delação premiada que fez.

A decisão do STJ, tomada por 3 votos pela soltura e 2 contrários, ocorreu no processo que apura se os executivos utilizaram informações privilegiadas para obter ganhos no mercado financeiro. Os ministros atenderam a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos executivos.

Exigências

De acordo com a decisão da corte, mesmo em liberdade, Wesley terá que se apresentar à Justiça sempre que for convocado e está proibido de manter qualquer tipo de contato com outros réus e testemunhas envolvidos no mesmo processo. O acusado também não pode deixar o país ou ocupar cargo em qualquer uma das empresas investigadas. Até o fim do processo, ele deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

No ano passado, Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud firmaram um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Durante os depoimentos, a dupla citou diversos políticos, como o presidente Michel Temer, que teve a denúncia contra ele arquivada por determinação da Câmara dos Deputados. No entanto, uma gravação entregue pela defesa de Joesley ao Ministério Público fez com que o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desconfiasse de omissão de informações durante os depoimentos e pedisse, em 10 de setembro, a prisão de ambos, que foi acatada pelo ministro Fachin e continua em vigor.

Três dias depois, a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo pediu a prisão de Wesley e expediu novo mandado de reclusão contra Joesley, Eles são investigados pela Polícia Federal, que apontou o uso de informações privilegiadas para obter vantagens na compra de dólar futuro no mercado financeiro. Esse tipo de manobra é chamada de insider trading. A peça dos procuradores acusa a JBS de lucrar R$ 100 milhões com as manobras e evitar perdas de R$ 160 milhões. Perante a Justiça, Joesley negou as acusações. “Todas as operações foram naturais de curso, natural da empresa. Não teve nenhum insider. Estou tranquilo em afirmar que faz parte da rotina da empresa,” disse.

De acordo com a investigação da PF, a manipulação de mercado ocorreu entre abril e 17 maio de 2017, até a data de divulgação de informações relacionadas ao acordo de colaboração firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende os irmãos Batista, comemorou a decisão e disse que Wesley deve deixar a cadeia hoje. “Foi uma decisão importante, pois sempre avaliamos que essa prisão era desnecessária. Durante a noite é complicado obter tornozeleira eletrônica. Mas ele deve sair hoje, quando ocorre a notificação formal. Agora vamos enfrentar (na Justiça) a prisão do Joesley”.