Título: Partidos se unem para derrubar veto ao Twitter
Autor: Gama, Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 17/03/2012, Política, p. 2

Lideranças do PPS, PSDB e PT criticam a decisão do TSE de proibir o uso da rede social por candidatos antes de 5 de julho. Legendas cogitam um boicote e preparam estratégia para questionar a constitucionalidade da regra no Supremo » JÚNIA GAMA » DIEGO ABREU

Partidos da base aliada e da oposição estão se unindo para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso do Twitter por candidatos até 5 de julho, data em que passa a ser permitida a propaganda eleitoral da disputa municipal de outubro. A avaliação geral é de que a proibição fere a liberdade de expressão e não poderia ser aplicada com isonomia.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), é incisivo. Ele alega que a medida é perigosa e desnecessária e fala em boicote dos partidos à proibição. "Vai ser a maior desmoralização do TSE. Deveria haver uma rebeldia total para não se cumprir essa decisão", alega, apontando que os candidatos somente podem ser processados se houver denúncia. Segundo o deputado, vetar o uso do Twitter seria o equivalente a proibir que amigos em reunião falassem sobre política.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirma que o partido irá contestar judicialmente a decisão da Corte. Na segunda-feira, será definido se a legenda irá ingressar com um mandado de segurança no TSE ou se vai acionar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade do dispositivo. Freire alega que a proibição é uma medida "típica de ditaduras" e que, na prática, dificilmente será aplicada. "O Twitter é uma conversa entre pessoas, é um equívoco imaginar que se deve proibir. Quem inventou de fazer isso, sem sucesso, foram as ditaduras iraniana e chinesa", defende.

O Twitter é uma conversa entre pessoas, é um equívoco imaginar que se deve proibir. Quem inventou de fazer isso, sem sucesso, foram as ditaduras iraniana e chinesa" Roberto Freire (PPS-SP), deputado federal

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, afirma que, na próxima reunião de lideranças no Congresso, marcada para terça-feira, os deputados devem discutir o tema para chegar a um denominador comum. A expectativa, segundo o parlamentar, é que os partidos tomem uma decisão conjunta. "O Twitter foi o principal instrumento da Primavera Árabe, o STF terá que fazer uma análise profunda sobre esse assunto. A tendência deste tema é unir os partidos", acredita.

Além do repúdio sobre o mérito da decisão, há diversas dúvidas sobre sua aplicação. O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra disse ontem que o PT teria uma "grande tropa organizada" para usar o Twitter com fins eleitorais e questionou a aplicação da norma. "Não posso ser a favor sem saber qual é essa regulamentação. Isso precisa ser examinado. Vale para o candidato. E para o amigo do candidato, o partido do candidato, os jornalistas? Se alguém manda que eu sou um bom candidato, posso retuitar ou não? Como vão regulamentar isso? E os blogs, Facebook, como ficam?", observou.

Multa O TSE firmou o entendimento durante o julgamento de um recurso do ex-deputado federal Índio da Costa (ex-DEM, atual PSD). Candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) nas eleições de 2010, Índio foi multado em R$ 5 mil por ter usado o Twitter para pedir voto para Serra. Ele então recorreu contra a decisão, mas o TSE decidiu, em sessão realizada na última quinta-feira, manter a multa.

Ministros da Corte ouvidos pelo Correio descartam que um possível acordo entre partidos tenha potencial para boicotar a decisão do tribunal, como sugeriu o deputado Jilmar Tatto. "Caberia nesse caso a atuação do Ministério Público para fiscalizar o uso do Twitter", alertou Marco Aurélio Mello, que acumula os cargos de ministro do TSE e do STF. Ele destacou que o acirramento das disputas eleitorais levará as legendas a fazer denúncias contra adversários. "Esse conluio é impraticável, porque sempre alguém se sente prejudicado e denuncia."

Autor da multa aplicada contra Índio, o ministro substituto do TSE Henrique Neves considera que o Twitter não pode ser diferenciado de outras ferramentas da internet. "O tribunal não proibiu a utilização do Twitter, mas qualquer campanha antes de 5 de julho, seja onde for, na internet ou não", destacou Neves.

O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, diz não temer um aumento no número de processos que devem chegar à Justiça Eleitoral por uso indevido do microblog. Os três ministros ouvidos pelo Correio admitiram, ainda, que mensagens postadas no Twitter por parentes ou funcionários de pré-candidatos poderão ser consideradas irregulares e acarretar em multas aos políticos, quando tiverem caráter nitidamente eleitoral. "Se ele mantiver apenas para a troca de ideia, tudo bem. O político pode manter o Twitter dele, mas tem que ter cuidado e respeitar a legislação", ponderou Marco Aurélio.

A decisão » O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que políticos não podem usar o Twitter para fazer campanha antes do período oficial das eleições. Por quatro votos a três, os ministros vetaram o uso do microblog para fins de promoção eleitoral. Somente após 5 de julho, quando começa a campanha, os candidatos ficarão liberados a pedir votos pelo Twitter.

» O TSE não fez restrições ao uso do Twitter pelos cidadãos comuns. Esses podem fazer comentários à vontade. Já os políticos poderão usar a ferramenta normalmente, desde que não publiquem mensagens que caracterizem propaganda eleitoral.

» Caberá aos partidos políticos e ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar e denunciar os casos irregulares no Twitter à Justiça Eleitoral. A atual legislação estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para casos de propaganda antecipada.

TUITADAS A decisão do TSE de proibir os candidatos de usar o Twitter antes do período da campanha eleitoral repercutiu nas redes sociais. Confira alguns dos comentários:

Essa decisão do TSE, que veta campanha no Twitter no período pré-eleitoral, vai dar muito pano pra manga. Pode anotar @gcunhapereira

Feliz com a notícia do TSE que colocou um freio nos pilotos de Twitter de políticos que já estavam iniciando seus trabalhos @gustavoamorim

O que não seria (e não será) admissível é daqui a pouco o TSE vetar o uso do Twitter para campanha durante o período eleitoral @Jeffersont_

Absurdamente o TSE equiparou, por maioria, que o Twitter se assemelha aos meios de comunicação, negando o caráter de comunicação pessoal #atraso @Emidio_Costa

TSE não entende o Twitter. Senhores ministros, Twitter é como trio elétrico. A gente só segue quem quer @Magomarco

Por falar de Twitter, acho que a decisão do TSE foi acertada. Dá o direito de candidatos mais humildes mostrarem suas propostas @Raoni_Rodrigues