Por enquanto, apenas operários e máquinas ocupam o espaço, visitado, na semana passada, pelo GLOBO. Eles fazem as intervenções finais naquela que será a quinta prisão federal do Brasil. O governo do presidente Michel Temer quer inaugurá-la ainda este ano, encerrando um pacote de cinco presídios da União prometidos no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para receber lideranças do crime organizado.

No fim do segundo governo do petista, Brasília foi escolhida para receber o último dos presídios. Passados quase dez anos, após licitações frustradas e até falência de uma empresa contratada, a penitenciária está prestes a ser entregue, ao custo de aproximadamente R$ 40 milhões.

A arquitetura é semelhante à das quatro prisões federais em funcionamento, que ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Ao todo, abrigam cerca de 570 presos em 832 vagas. Funcionam com uma reserva técnica de 30% de ociosidade para receber detentos enviados de forma emergencial pelos estados, como, por exemplo, após rebeliões ou massacres.

O CÁRCERE MAIS RIGOROSO DO PAÍS

O quinto presídio federal fica a menos de 20 quilômetros do Centro de Brasília e da Praça dos Três Poderes — que reúne o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. É vizinho do Complexo da Papuda, onde hoje estão presos famosos da Lava-Jato, como o exministro Geddel Vieira Lima, o doleiro Lúcio Funaro e o executivo da JBS Ricardo Saud.

Passando de carro ou ônibus na pista em frente à área, é possível ver o presídio semiacabado, que tem como seu ponto mais alto a caixa d’água. Também se destacam as quatro torres de vigilância, de onde agentes federais de execução penal terão visão das áreas interna e externa. Mas é por dentro que se tem a dimensão do cárcere concebido para ser o mais rigoroso do país.

Assim como nos demais presídios federais, são 208 vagas na unidade de Brasília. As celas, todas individuais, medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário. Tudo de concreto, pregado ao chão. Uma estante do mesmo material corta uma das paredes para que o detento coloque os poucos objetos permitidos, como até dez fotografias da família e livros do próprio presídio.

A espessa porta de metal da cela, de cor preta, só tem duas pequenas aberturas. É por ali que o preso recebe comida, entrega a roupa suja, faz contato com os agentes. Ali também ele deposita as duas mãos para trás para serem algemadas antes de a porta ser aberta.

Fiação elétrica e encanamento, exceto o da torneira da pia, são inacessíveis ao preso, pois ficam isolados numa estrutura arquitetônica paralela à da cela. Se uma lâmpada queima, por exemplo, será trocada sem que ninguém precise entrar no local. A água do chuveiro é controlada remotamente. Em horário marcado, a ducha encravada no teto é ligada para que o preso tome banho.

O detento do sistema federal tem duas horas de banho de sol. Nas outras 22, ele fica dentro da cela, exceto se tiver autorização para estudar, frequentar a biblioteca ou fazer outra atividade. Mas não há relaxamento da segurança nesses momentos. Na sala de aula, ainda sem mobiliário, uma grade separa professor de alunos.

CONVERSAS MONITORADAS

Quem não sai da cela nem por um segundo é o preso que comete uma falha disciplinar grave e vai para o “castigo” — o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Há 12 celas de RDD, com aproximadamente 12 metros quadrados, ou seja, quase o dobro do tamanho do modelo convencional. O espaço é maior porque conta com o solário, pequeno corredor onde o detento toma o banho de sol, sem acessoa à área externa.

É proibido filmar ou fotografar os deslocamentos internos no presídio por questões de segurança. A penitenciária se divide em quatro vivências, que funcionam como pequenas prisões. Em cada uma delas, há espaço para 52 detidos, pátio para visitas de familiares e banho de sol, além do parlatório, local onde o preso conversa com o advogado. Um vidro separa os interlocutores, que só se falam por interfone. As conversas nas quatro penitenciárias federais são gravadas, por decisão judicial. O mesmo deve ocorrer na unidade de Brasília.

As visitas de parentes também são monitoradas por vídeo e áudio, embora nem sempre seja possível captar as conversas. O local do encontro, em que é permitido o contato físico, é simples: um pátio coberto, com bancos de concreto, e um agente federal vigiando todos os movimentos.

Salas que serão ocupadas por equipes de saúde, como enfermeiros, dentistas e psicólogos, já estão prontas. Assim como espaços administrativos. Faltam mobiliário e equipamentos de segurança, como esteira de raio-x e pórtico que detecta metal.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelas unidades, garante que “praticamente todo o aparelhamento para o funcionamento da quinta penitenciária Federal já foi licitado e está sendo entregue.” Os servidores também estão garantidos.