O globo, n.30744 , 09/10/2017. RIO, p.7

EXEMPLOS DO EXTERIOR PARA CADEIAS DO PAÍS

ANTÔNIO WERNECK

 

 

Maior controle das visitas diminui riscos à segurança pública; ministro quer nova lei

Experiências internacionais bem-sucedidas mostram que o aumento na segurança dos sistemas prisionais passa por um controle mais rígido das visitas, ainda que aplicado apenas aos presos de maior periculosidade, e por uma melhora da estrutura das cadeias, o que facilita a vigilância e dificulta a corrupção de agentes penitenciários. De acordo com investigações, episódios recentes de violência no Rio foram deflagrados dentro de presídios. É o caso da invasão da Rocinha por uma quadrilha, ocorrida no último dia 17. A ação teria sido planejada pelo traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que cumpre pena na penitenciária federal de Rondônia, tida como uma das mais seguras do país. Suspeita-se que a ordem que detonou a guerra na favela tenha sido transmitida por meio de parentes ou advogados que o visitaram.

As regras dos presídios variam bastante nos países com grandes populações carcerárias, mas, embora existam problemas, em todos os casos estudados pelo GLOBO o sistema se mostra mais seguro

(leia mais abaixo). Na França, por exemplo, o Judiciário controla as visitas e pode vetá-las. Nos EUA, apesar de existirem regras diferentes entre os estados, aplica-se quase sempre um trabalho de inteligência para evitar que as visitas se tornem uma ameaça à segurança pública.

Nas unidades consideradas mais seguras mundo afora, há alguns pontos em comum: equipamentos de vigilância de ponta, celas individuais ou com poucos presos e a exigência de que os detentos trabalhem.

 

JUNGMANN: CADEIAS DO PAÍS SÃO ‘PENEIRAS’

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que vem fazendo uma campanha por regras mais rígidas nos presídios brasileiros, elevou ontem o tom das críticas aos métodos de controle de acesso às cadeias. Em entrevista ao GLOBO, ele disse existir “um acordo tácito entre determinados sistemas penitenciários, governos e grandes quadrilhas que dominam o interior desses aparelhos penitenciários”.

— Muitos presídios do país são verdadeiras peneiras. Essa é a nossa realidade, que precisa ser enfrentada com urgência. O que vemos são pessoas presas fisicamente, mas livres em termos de comunicação com o mundo exterior. Como isso se dá? Como é possível que isso aconteça? É evidente que existe um acordo tácito, mais ou menos no seguinte termo: “não mexe comigo que eu não crio problemas para vocês” — afirmou Jungmann.

O ministro vem conversando com representantes da sociedade civil e do Judiciário sobre uma proposta para restringir o contato físico entre visitantes e detentos no sistema penitenciário federal: eles se encontrariam apenas em espaços conhecidos como parlatórios, onde ficariam separados por um vidro. Além disso, Jungmann propõe a gravação das conversas — ideia que recebeu o apoio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas que é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

— A comunicação precisa ser registrada. Situações extraordinárias, como a que a gente está vivendo no Rio, exige medidas extraordinárias. O Congresso deve ser sensível ao nosso momento, para aprovar uma legislação mais rígida — disse o ministro. — As Forças Armadas fizeram mais de 30 varreduras em cadeias do país e constataram que um em cada três presos tem alguma arma branca consigo.

No mês passado, Jungmann ofereceu o apoio das Forças Armadas para varreduras nos presídios do Rio, mas o governador Luiz Fernando Pezão recusou a oferta.

 

CELULARES, DINHEIRO, DROGAS E ATÉ PISTOLA

Reportagens publicadas pelo GLOBO semana passada mostraram o alto grau de vulnerabilidade de presídios do Rio. Em fiscalizações de rotina realizadas este ano pelo Ministério Público estadual, foram encontrados telefones, drogas e armas, além de grandes quantidades de dinheiro dentro de cadeias. Na mais recente, realizada em 30 de setembro no Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, promotores acharam cocaína, maconha, nove celulares e dezenas de chips de operadoras. E, na última segunda-feira, agentes penitenciários apreenderam uma pistola com munição no Presídio Jonas Lopes de Carvalho, o Bangu 4, onde está preso o traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém. De acordo com investigadores, ele é suspeito de dar uma ordem para uma quadrilha participar da invasão da Rocinha, em apoio a um bando que seria comandado por Nem.