Daiene Cardoso 
Renan Truffi / BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pediu ontem demissão ao presidente Michel Temer para se candidatar na eleição de 2018. Nogueira é deputado federal e deverá ser substituído pelo colega de Câmara Pedro Fernandes (PTB-MA). A saída, antecipada pela Coluna do Estadão, ocorreu seis horas depois de ele participar do anúncio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em novembro, foram fechadas 12.292 vagas de emprego formal (com carteira assinada), após uma sequência de sete meses de criação de postos. Ao Estado, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), negou que o resultado do Caged tenha influenciado na demissão do ministro. No Palácio do Planalto, a data do pedido de demissão causou surpresa. A expectativa era de que Nogueira deixasse a Esplanada no início de abril, prazo de desincompatibilização do cargo de ministro para quem vai disputar eleição.

Na avaliação do governo, Nogueira tinha uma boa relação com o Planalto, era conciliador e manteve boa interlocução com sindicatos durante a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. A Secretaria de Comunicação da Presidência, em nota, informou que o ministro pediu exoneração “por motivos pessoais”. “O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados”, afirmou o órgão do Planalto. O ministro demissionário enviou uma carta a Temer, na qual fez um “balanço” de sua gestão. Ele afirmou que a reforma trabalhista “quebrou” 75 anos de “imobilismo”. Segundo ele, as medidas levaram a uma “ampla retomada da empregabilidade” (mais informações nesta página). De maio de 2016 – quando Nogueira assumiu o cargo – até o mês passado, o saldo de contratações e demissões no Brasil é negativo em 668 mil vagas formais, segundo o Caged.

Substituto. Para ocupar o posto de Nogueira, o PTB indicou Fernandes. O nome foi apresentado numa reunião de quase duas horas entre o presidente Michel Temer, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e Jovair (mais informações nesta página). O líder do PTB afirmou que a saída de Nogueira era algo já acordado com a bancada e a previsão inicial era de que ocorresse em outubro. A bancada, porém, pediu que ele ficasse até este mês para que um nome de consenso fosse construído. “Está tudo dentro da regra do jogo e sem nenhuma crise. Está tudo dentro da absoluta normalidade”, disse o parlamentar. Jefferson disse que Nogueira quer se dedicar à reeleição para deputado federal e, por isso, optou por deixar o governo. “Ele precisa construir a campanha dele e não está tendo condições de fazer isso”, afirmou o presidente do PTB. A saída de Nogueira será oficializada na edição do Diário Oficial da União de amanhã. A posse do novo ministro, embora não confirmada oficialmente pelo Planalto, está prevista para o dia 4 de janeiro.

Desgaste. Neste mês, o ministro demissionário havia sofrido um desgaste. Ele teve de suspender a edição da portaria sobre as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber barrar em decisão liminar (provisória) o texto do Ministério.

A portaria foi alvo de críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos sob a alegação de afrouxar o combate ao trabalho escravo.

‘Normalidade’
“Está tudo dentro da regra do jogo e sem nenhuma crise.”

Jovair Arantes (GO)

LÍDER DO PTB

“Ele precisa construir a campanha dele.”

Roberto Jefferson

PRESIDENTE DO PTB

Em carta, Nogueira apresenta ‘balanço’ e enaltece reforma

Em sua carta de demissão enviada ao presidente Michel Temer e divulgada ontem, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) disse que a reforma trabalhista “quebrou” o “imobilismo” e colocou o “Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo”. O documento fez um balanço de sua passagem pelo Ministério do Trabalho.

“Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil”, escreve Nogueira.

“Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo”, afirmou o ministro demissionário.

Na carta, Nogueira afirmou que as medidas proporcionaram uma “ampla retomada da empregabilidade”.

Ele confirmou também a intenção de se candidatar à reeleição como deputado federal pelo Rio Grande do Sul./ R.T. e D.C.