O Estado de São Paulo, n. 45347, 13/12/2017. Política, p. A7.
Presidente do DEM vira réu por corrupção
Rafael Moraes Moura / Amanda Pupo
13/12/2017
O STF aceitou denúncia contra o senador e presidente do DEM, José Agripino Maia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter beneficiado a OAS durante a construção da Arena das Dunas (RN).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem, por 4 votos a 1, denúncia que tornou o senador e presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), em réu, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação foi aberta em 2015, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar se o senador recebeu propina da construtora OAS em troca de auxílio político à empresa para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte.
De acordo com a denúncia, o senador teria influenciado a mudança de um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que não havia aceitado, em um primeiro momento, a documentação enviada pela OAS sobre a construção da Arena. O impasse travou inicialmente o repasse de recursos do BNDES à empreiteira. Pela atuação no caso, o senador Agripino teria recebido vantagens indevidas por meio de dinheiro em espécie e doação eleitoral da construtora, diz a PGR.
Para o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, há elementos de provas suficientes para o recebimento da denúncia. Ele frisou que, na mesma época em que emissários de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, levaram recursos em viagem para o Rio Grande do Norte, houve depósitos de origem não explicada nas contas de Agripino Maia.
A ministra Rosa Weber resgatou um dos apontamentos de Barroso a favor do recebimento da denúncia, afirmando que a instauração de ação penal não representa a presunção de culpa.
Único voto divergente, o ministro Alexandre de Moraes afirmou achar “estranho” que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte não tenha sido denunciado pelo Ministério Público, por ter destravado os repasses do BNDES à empreiteira.
Defesa. Procurado, o senador afirmou que a denúncia foi aceita “sem provas, infelizmente”. “Eu terei a oportunidade de mostrar a verdade dos fatos. O prosseguimento do processo, tenho certeza, me dará a oportunidade de mostrar que as provas estão do meu lado”, disse o senador.
A decisão STF de transformar Agripino em réu já levou parlamentares a discutirem a manutenção dele à frente da presidência do DEM. A convenção do partido será amanhã. /COLABOROU ISADORA PERON
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Corregedoria da PF investiga ação na UFMG
Leonardo Augusto13/12/2017
A Corregedoria da Polícia Federal investiga o comportamento dos agentes que participaram da Operação Esperança Equilibrista, no dia 6, em Belo Horizonte, que resultou no cumprimento de mandados de condução coercitiva e depoimento do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez. Professores da instituição acusam policiais federais de truculência.
O reitor e a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, são investigados pelo suposto desvio de recursos para a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. Segundo a PF, teriam sido gastos mais de R$ 19 milhões na obra, sob responsabilidade da UFMG – o projeto inicial era de R$ 5 milhões. O projeto prevê a construção de estrutura para abrigar exposição permanente de documentos referentes à ditadura militar. O desvio chegaria a R$ 3,8 milhões, estima a PF.
No dia 6, os policiais chegaram pela manhã uma casa onde o reitor estaria morando, mas foram informados por sua ex-mulher que ele havia se mudado. Os agentes, então, se dirigiram ao novo endereço e, ao chegarem, teriam encontrado resistência do reitor em abrir a porta. Um professor da UFMG que não quis se identificar disse que Ramirez foi avisado pela ex-mulher que a PF estava a caminho e ele não abriu a porta porque tinha acabado de sair do banho e estava de toalha quando chegaram. Segundo um policial que participou da operação, a porta só foi aberta depois que um chaveiro foi chamado.
Outro momento de truculência, conforme relatos de integrantes do corpo docente da universidade, teria ocorrido durante o depoimento de Ramirez na sede da PF, onde alunos e professores da escola realizaram uma manifestação contra a condução coercitiva. O professor que não quis se identificar disse que os policiais teriam dito, em tom ameaçador, que o reitor teria organizado o protesto.
Em nota, a assessoria da PF disse que “todos os fatos relativos à deflagração da operação estão sendo devidamente apurados pela Corregedoria”.
A Corregedoria da Polícia Federal investiga o comportamento dos agentes que participaram da Operação Esperança Equilibrista, no dia 6, em Belo Horizonte, que resultou no cumprimento de mandados de condução coercitiva e depoimento do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez. Professores da instituição acusam policiais federais de truculência.
O reitor e a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, são investigados pelo suposto desvio de recursos para a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. Segundo a PF, teriam sido gastos mais de R$ 19 milhões na obra, sob responsabilidade da UFMG – o projeto inicial era de R$ 5 milhões. O projeto prevê a construção de estrutura para abrigar exposição permanente de documentos referentes à ditadura militar. O desvio chegaria a R$ 3,8 milhões, estima a PF.
No dia 6, os policiais chegaram pela manhã uma casa onde o reitor estaria morando, mas foram informados por sua ex-mulher que ele havia se mudado. Os agentes, então, se dirigiram ao novo endereço e, ao chegarem, teriam encontrado resistência do reitor em abrir a porta. Um professor da UFMG que não quis se identificar disse que Ramirez foi avisado pela ex-mulher que a PF estava a caminho e ele não abriu a porta porque tinha acabado de sair do banho e estava de toalha quando chegaram. Segundo um policial que participou da operação, a porta só foi aberta depois que um chaveiro foi chamado.
Outro momento de truculência, conforme relatos de integrantes do corpo docente da universidade, teria ocorrido durante o depoimento de Ramirez na sede da PF, onde alunos e professores da escola realizaram uma manifestação contra a condução coercitiva. O professor que não quis se identificar disse que os policiais teriam dito, em tom ameaçador, que o reitor teria organizado o protesto.
Em nota, a assessoria da PF disse que “todos os fatos relativos à deflagração da operação estão sendo devidamente apurados pela Corregedoria”.