O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP) vai receber aposentadoria de R$ 9.646 pelo período em que exerceu mandatos na Câmara. O valor equivale a 28% do salário de um deputado (R$ 33,7 mil). A decisão, do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ), foi publicada anteontem no Diário Oficial da União. Dirceu, condenado no mensalão e na Lava Jato, atualmente está em liberdade por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Como revelou a Coluna do Estadão em novembro, o ex-ministro pleiteou a aposentadoria à Câmara. Na ocasião, Maia disse que, se ficasse provado o direito adquirido, o benefício seria autorizado.

Os técnicos da Câmara consideraram os 11 anos do período da ditadura em que Dirceu foi anistiado para calcular os 35 anos de contribuição. A Casa, no entanto, não levou em conta esse período para definir o valor do benefício. Também entraram nas contas o tempo de contribuição ao INSS e seu trabalho como funcionário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Se o período da anistia fosse incluído na conta, Dirceu poderia receber até R$ 17 mil mensais.

Cassação. Dirceu foi deputado estadual por São Paulo, assumiu seu primeiro mandato como deputado federal em 1991 e exerceu outros dois mandatos na Câmara. Em 2005, deixou a Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de liderar esquema de pagamento de deputados em troca de apoio à gestão petista, caso que ficou conhecido como mensalão. Ao retomar seu mandato na Câmara, o ex-ministro enfrentou um processo de quebra de decoro e foi cassado no mesmo ano. Dirceu se soma agora ao grupo dos nove deputados que perderam o mandato nas últimas décadas e atualmente recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, juntos, os benefícios dos deputados cassados somam R$ 126.960,94 provenientes de um plano de previdência custeado, em parte, com recursos públicos.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse ter sido informado sobre a concessão da aposentadoria, mas que conversaria com seu cliente para saber se ele se pronunciaria. Até a conclusão desta edição, o ex-ministro não se manifestou.