O Estado de São Paulo, n. 45350, 16/12/2017. Política, p. A4.

Siglas priorizam recursos a candidatos com mandato 

Isadora Peron / Renan Truffi

16/12/2017

Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estadão/Broadcast pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Com recursos limitados – o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão – e um período menor de propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido para garantir a eleição. A tática vai na contramão da expectativa de que as novas regras eleitorais, aprovadas no fim de setembro no Congresso, pudessem acelerar uma renovação na política.

O cenário começou a se desenhar nesta semana, com a aprovação do Orçamento da União de 2018, que manteve o atual montante de recurso público destinado a financiar as campanhas. Sem perspectiva de aumentar esse valor, as maiores legendas já começaram a discutir como vão dividir o bolo internamente. Partidos como PT, PSDB, PSB, PDT e DEM vão priorizar aumentar suas bancadas para a próxima legislatura.

No caso da propaganda no rádio e na TV, pela primeira vez, candidatos aos governos dos Estados e à Presidência da República se apresentarão aos eleitores, em rede nacional, somente a partir de 1.º de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 7 de outubro. Em 2014, a propaganda começou em 19 de agosto.

“A campanha eleitoral começa mais tarde e vai priorizar os que têm mandato. Essa é uma vantagem comparativa grande. Todos eles vão ter menos votos do que tiveram na eleição passada, mas vão se eleger porque terão mais condições do que os novos (na política)”, disse o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz.

Permanência. O Estado procurou os presidentes dos dez maiores partidos e seus respectivos líderes no Congresso. Em comum, há o discurso de que deputados federais e senadores que já possuem mandato ficarão com o maior quinhão dos recursos para garantir a permanência em seus cargos.

A explicação para essa estratégia passa pelas regras de distribuição do fundo eleitoral, definidas na reforma política. Os partidos com as maiores bancadas no Congresso recebem mais recursos do que os outros. Com isso, as grandes legendas devem investir a maior parte do dinheiro na eleição para a Câmara dos Deputados.

“É claro que vamos ter de priorizar para eleger deputado federal. A gente tem a pretensão de dobrar a bancada, subir de 20 deputados para 40. Isso é a nossa prioridade”, explicou o presidente do PDT, Carlos Lupi. “Como também temos um candidato à Presidência da República, temos de dar prioridade à candidatura nacional, o que ajuda as candidaturas nos Estados. Uma coisa puxa a outra, a tendência é essa.”

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse que vai reservar pelo menos R$ 500 mil para cada um dos deputados da bancada na Câmara, que hoje tem 16 parlamentares. Esse valor poderá ser maior, caso haja espaço orçamentário. A sigla deverá receber cerca de R$ 67 milhões do fundo eleitoral, além dos recursos do Fundo Partidário.

Esse cenário, no qual os recursos para as campanhas já estão predefinidos, deve influenciar até mesmo na decisão dos partidos de lançar ou não candidato à Presidência da República. É o caso do PMDB, que ainda não se definiu sobre uma possível candidatura à reeleição do presidente Michel Temer. Segundo um dirigente peemedebista, se o partido tiver candidato a presidente, sobrará menos dinheiro para dividir entre os candidatos a outros cargos. Essa, portanto, não deve ser a prioridade da legenda.

De acordo com a proposta aprovada na reforma política, caberá à cúpula de cada partido definir como será a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. Com isso, algumas legendas estão reavaliando suas normas internas para definir os critérios de divisão de verba.

Financiamento. Reforma política aprovada pelo Congresso criou fundo público para campanhas eleitorais a partir de 2018

‘Vantagem’

“A campanha eleitoral começa mais tarde e vai priorizar os que têm mandato. Essa é uma vantagem comparativa grande.”

Antonio Augusto de Queiroz

DIRETOR DO DIAP

COMPENSAÇÃO FISCAL E EMENDAS

1. Parlamentares buscaram novas formas de financiar campanhas após a proibição pelo STF da doação de empresas.

2. Em outubro, Congresso aprovou fundo público de financiamento de campanhas eleitorais de R$ 1,7 bilhão.

3. Recursos virão de emendas de bancadas (30%) e da compensação fiscal de TVs e rádios pela transmissão do horário político.

A divisão do dinheiro

Quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral no próximo ano; distribuição favorece siglas que já têm as maiores bancadas