Lorenna Rodrigues / Breno Pires

Das 21 licitações apontadas pela construtora Camargo Corrêa como objeto de atuação do cartel formado por grandes empreiteiras, 11 delas ocorreram em São Paulo. Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), há suspeitas de irregularidades em concorrências desde 2001, período em que o Estado é governado pelo PSDB.

O Cade afirma ter “provas robustas” como troca de e-mails e mensagens, documentos e até contratos para fraudar pelo menos oito concorrências, entre elas para as obras das linhas 2 (Verde) e 5 (Lilás) do Metrô, em 2008, e projetos do monotrilho. Há relatos de combinações de cartel em outras três licitações, como para as obras da linha 4 (Amarela) de 2001 a 2003 e da linha 2 (verde) em 2004 e 2005.

Desde 2013 o Cade já investiga a formação de cartel no metrô de SP e outras cidades. Segundo fontes com acesso às investigações, o esquema denunciado agora é mais abrangente, um conluio “histórico” com braços nas obras de metrô mais relevantes do País.

Apesar de algumas empresas coincidirem nas duas investigações, para o Cade tratam-se de cartéis diferentes em licitações e períodos diversos.

Castelo de Areia. Parte das informações que estão no acordo de leniência da Camargo Correa também já haviam sido investigadas no âmbito da Operação Castelo de Areia – deflagrada em 2009, mas anulada dois anos depois por decisão do Superior Tribunal de Justiça, com a justificativa de que teve origem em uma denúncia anônima.

Procuradores da República que participaram das investigações da Castelo de Areia e seus desdobramentos nos Estados disseram que os relatos apresentados na leniência poderão ser usados, a menos que a anulação seja revertida. Segundo eles, as informações fornecidas pela Camargo Corrêa no acordo são “provas novas” e não estão “contaminadas”. “Por alguma razão eles estão abrindo mão da blindagem dada pela anulação da Castelo de Areia e relatando ilícitos apurados na época”, disse a procuradora Karen Kahn, responsável pela investigação da operação.

Defesa. Em nota, a secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirma o Metrô “é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades”. A Camargo Corrêa reafirmou o compromisso de “manter investigações internas em bases permanentes e colaborar com as autoridades” mas, em função de cláusulas de confidencialidade não pode comentar os termos do acordo.

A Odebrecht diz que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua, “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas” e assinou acordos de leniência. A Andrade Gutierrez informa que está empenhada em corrigir qualquer erro ocorrido no passado. OAS e Queiroz Galvão afirmaram que não iriam comentar. As demais empresas citadas não foram localizadas. 

‘Blindagem’

“Por alguma razão eles estão abrindo mão da blindagem dada pela anulação da Castelo de Areia e relatando ilícitos apurados na época.”

Karen Kahn

PROCURADORA DA CASTELO DE AREIA.