Valor econômico, v. 18, n. 4430, 26/01/2018. Política, p. A6.

Para analistas, reforma ganha fôlego

Rodrigo Carro e Bruno Villas Bôas

26/01/2018

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão - o que praticamente retira o petista da corrida sucessória - pode favorecer nos próximos meses a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, ainda que o desfecho permaneça incerto, segundo cientistas políticos consultados pelo Valor.

A provável saída do petista da corrida eleitoral favoreceria a aprovação porque eliminaria um foco de atração política para partidos que poderiam apoiá-lo no pleito deste ano, acredita o analista político Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores. Mesmo assim, Ribeiro diz que a aprovação da reforma é incerta.

"O governo usou tudo que tinha no fim do ano passado e não conseguiu", argumenta o analista. "Mas a derrota de Lula ontem é um fator que auxilia [na aprovação da reforma]. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na opinião de Ribeiro, se Lula fosse inocentado no julgamento, sua candidatura poderia atrair principalmente políticos da região Nordeste e do chamado Centrão. O analista lembra que os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Eunício Oliveira (MDB-CE)chegaram a explicitar seu apoio a Lula caso a candidatura do petista à Presidência da República se confirmasse.

A condenação de Lula na elimina automaticamente o PT da disputa eleitoral este ano, sustenta Ribeiro. Para ele, o partido vai registrar Lula como candidato à Presidência da República mesmo sabendo que a candidatura será impugnada mais adiante.

"Essa é uma estratégia que pode ser útil para construir uma candidatura alternativa [à Presidência] mais adiante", diz o analista. "Também ajuda a fortalecer a campanha geral do PT, para cargos como senador e deputado."

Para o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, a possível inelegibilidade de Lula reduz o risco de vitória dos candidatos da oposição e pode aumentar a disposição de parlamentares de votar a reforma da Previdência até abril deste ano - uma agenda vista como desgastante com o eleitorado.

O especialista prevê, contudo, também efeitos negativos para a aprovação da reforma, gerando um efeito ambíguo. Para ele, uma possível fragmentação das intenções de votos do ex-presidente Lula animaria candidaturas como a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (MDB).

"Com a decisão do três a zero, a percepção é que a disputa eleitoral ficou mais em aberto. Isso tem potencial para aumentar a competição dentro da centro-direita. Ao animar pré-candidaturas de dentro da base aliada, como Meirelles e Maia, a ausência de Lula pode criar tensão entre esses nomes. Por dificultar a articulação e definição de uma agenda comum", disse o cientista político.

Neste cenário, a aprovação da reforma da Previdência dependeria da atuação do presidente Michel Temer para controlar possíveis conflitos.

Cortez acrescenta que o fator mais importante para a aprovação da reforma seria a capacidade negociação e articulação do governo com os parlamentares do "baixo clero". A consultoria Tendências prevê que o governo vai conseguir aprovar a reforma da Previdência até abril, prazo de desincompatibilização para a corrida presidencial.

"A aprovação da reforma da Previdência depende mais de minimizar tensões e mobilizar o baixo clero. É assim que o governo vai chegar aos 308 votos necessários. Estamos falando de liberação orçamentária e articulação para aproveitar essa janela até abril", disse.