Título: Pacote para salvar crescimento
Autor: Mainenti, Mariana
Fonte: Correio Braziliense, 08/03/2012, Economia, p. 12/13
O péssimo desempenho da indústria em janeiro acendeu um sinal vermelho no coração do governo. Oficialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou minimizar a queda de 2,1% na produção industrial, atribuindo o resultado a fatores sazonais, como o recuo na produção de ônibus e de caminhões, e à crise mundial. Mas sua equipe trabalha a todo vapor para lançar, ainda neste mês, medidas que incentivem principalmente o setor exportador e estanquem a queda do dólar.
O pacote incluirá redução de juros de linhas de financiamentos e novos incentivos fiscais, a exemplo do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, além do controle do câmbio. Mantega garantiu que o governo possui mais margem fiscal para adotar eventuais estímulos mediante a redução de tributos sobre a indústria. "O Brasil demonstra solidez fiscal. Isso nos permite ter mais condições para o enfrentamento de novos desafios e temos mais margens fiscais para eventuais estímulos que garantam um crescimento maior", afirmou.
O governo também está preocupado com a enxurrada de dólares que tem invadido o Brasil nos últimos meses, jogando a cotação da moeda norte-americana para baixo e encarecendo as exportações. Mantega afirmou que o dólar no patamar de R$ 1,76 melhora a situação da indústria brasileira e da economia em geral, mas enfatizou que não é "a ideal".
O ministro destacou ainda que impedirá ações especulativas denominadas "carry trade", quando um investidor pega dinheiro emprestado no exterior a uma taxa mais baixa e utiliza o dinheiro em aplicações no Brasil, onde os juros são mais altos. "O governo está atento e tomará todas as medidas para que isso não aconteça."
Mantega voltou a sustentar que 2012 será um ano difícil, com crescimento econômico mundial abaixo do ano passado, mas disse que o governo agirá para estimular a indústria. "Já temos informações de que a produção industrial de fevereiro vai sair melhor, vamos esperar os números", disse.
Para não correr riscos, no entanto, o governo já decidiu reduzir o custo de financiamento das exportações por meio de juros e encargos menores, numa ação que envolverá as linhas de financiamento do BNDES e os Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC), importante instrumento para o setor. O objetivo é estimular os embarques, principalmente, de pequenas e médias empresas, e para mercados pouco tradicionais, como os países da América Latina, da Ásia (exceto China) e os africanos.
O pacote de estímulo às vendas no exterior incluirá a simplificação do "drawback", que deverá contemplar redução de tributos federais que incidem sobre insumos importados na fabricação de produtos destinados ao exterior. O "drawback" é um regime aduaneiro especial baseado na eliminação de gastos na fabricação de produtos exportáveis.