Título: Exportadores terão incentivo adicional
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Fonte: Correio Braziliense, 31/03/2012, Economia, p. 14

Exportadores terão incentivo adicional

Pacote de incentivo à economia, prometido para terça-feira, vai isentar de nova tributação os produtos da indústria destinados ao comércio exterior

O pacote de medidas de estímulos à economia que o governo anunciará na terça-feira, beneficiando nove setores da indústria — entre eles o têxtil, de móvel, de aeronaves e autopeças —, vai isentar sobretudo a folha de pagamento dos exportadores, disse ontem um alta fonte da equipe econômica. Após intensas negociações nesta semana, chegou-se à conclusão de que a medida é a mais importante entre as iniciativas com capacidade de ampliar a competitividade e elevar as vendas externas.

"Esse é um grande benefício. As empresas exportadoras terão redução expressiva de custos e isso irá incentivá-las a ampliar as vendas no exterior", disse a fonte. Na próxima terça-feira, o governo anunciará aos setores contemplados pelo pacote de estímulo que a cobrança atual do imposto de 20% sobre a folha de pagamento deve cair para 1% sobre o faturamento. Sobre a parcela das receitas das empresas obtida com exportações, contudo, não incidirá a tributação, de acordo com o interlocutor do governo.

A área econômica analisa ainda a possibilidade de baixar o percentual atual sobre a folha para 0,8%, mas se depara com limitações de caixa em um ano em que a arrecadação tributária crescerá a metade do que cresceu em 2011. Ao definir essa mudança, o governo pedirá como contrapartida aos setores a ampliação dos investimentos e a manutenção dos empregos. "Essa é uma medida para estimular o espírito animal dos empresários", comentou a fonte.

BNDES O governo decidiu ainda que não vai haver redução nos custos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou anúncio de novos aportes para a instituição de fomento. A avaliação é de que a desoneração da folha de pagamento será um estímulo capaz de ampliar expressivamente a competitividade desses setores e que não serão necessários novos incentivos a curto prazo.

Decisões sobre o adiamento sobre novos aportes ou o barateamento dos empréstimos do BNDES foram tomadas sob o argumento de que há compromissos importantes a serem cumpridos neste ano. O principal deles é o da meta de superavit primário — economia feita pelo setor público para pagamento de juros da dívida pública — de R$ 139,8 bilhões, e que, por isso mesmo, eventuais novos benefícios serão definidos conforme a disponibilidade de caixa.