Valor econômico, v. 18, n. 4432, 30/01/2018. Brasil, p. A4.

Leilões marcados para março e junho devem arrecadar R$ 3,5 bi, projeta ANP

André Ramalho e Rodrigo Polito

30/01/2018

A 15ª rodada de blocos exploratórios, em março, e a 4ª rodada de partilha do pré-sal, em junho, devem gerar, juntas, arrecadação de R$ 3,5 bilhões à União, disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. No ano passado, o governo arrecadou R$ 9,95 bilhões com a 14ª rodada e a 2ª e 3ª rodadas de partilha do pré-sal.

A principal expectativa de receita para este ano - sem considerar o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, ainda pendente de aprovação - vem da 4 ª rodada de partilha, que ofertará cinco blocos exploratórios no polígono do pré-sal, que somam um bônus de assinatura fixo de R$ 4,65 bilhões. Já para a 15ª rodada, estão previstas 70 concessões, que totalizam um bônus mínimo de R$ 1,05 bilhão.

A proposta do governo é ser mais seletivo nos leilões deste ano, em comparação com as licitações realizadas em 2017, que ofertaram 295 áreas, das quais 43 foram negociadas. Os principais destaques da 15ª rodada são as áreas localizadas em águas profundas das bacias de Campos, Santos e Sergipe-Alagoas. As águas rasas, presentes na 14ª rodada, saíram do radar. Em terra, estão previstos somente 21 ativos em novas fronteiras exploratórias (nas bacias do Parnaíba e Paraná). As bacias maduras ficaram de fora.

Questionado sobre se as projeções de arrecadação para este ano não estariam abaixo do potencial, Oddone disse que os número se tratam de estimativas "inapuradas". "Fizemos uma estimativa com base no histórico que temos de áreas que normalmente são contratadas em leilões", disse após participar da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da 14ª rodada, realizada em setembro do ano passado.

Ao todo, 14 petroleiras assinaram 32 contratos que garantiram à União, em 2017, uma arrecadação de R$ 3,8 bilhões, dentre elas a Petrobras, ExxonMobil, CNOOC, Repsol, Murphy Oil, Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), Karoon, Imetame, Parnaíba Gás Natural (da Eneva), Petroil, Bertek, Vipetro, Geopark e Great Energy. Outras três empresas (Greenconsult, Tek Óleo e Gás e Guindastes ) tiveram problemas com o cumprimento das exigências do edital e ainda não assinaram.

Além da 15ª rodada de concessões e da 4ª rodada de partilha, a ANP pretende iniciar este ano também a oferta permanente de áreas. Nesse processo, estão à disposição permanentemente campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos. Com o modelo, a ANP fornece um estoque permanente de áreas, dando oportunidade aos investidores de adquirirem blocos a qualquer tempo.

"Vai ser revolucionária. A oferta permanente caminha para ser principal veículo para colocarmos áreas em oferta no Brasil", afirmou Oddone. "Vamos desvincular [a oferta de áreas] da espera do leilão."

A ideia da ANP é definir, até o fim de abril, as regras para participação e abrir o prazo para inscrições e, no mês seguinte, em maio, receber as manifestação de interesse. As apresentações de ofertas estão marcadas para a partir de novembro.

A ANP acredita também que a oferta permanente agregará valor aos polos ofertados no programa de venda de ativos da Petrobras, já que muitas das áreas incluídas estão no entorno dos polos à venda pela estatal.

Num primeiro momento, a ANP disponibilizou ao mercado 846 blocos, localizados em 13 bacias sedimentares diferentes: Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano (terra); e Pará-Maranhão, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos (mar).

Segundo Oddone, a ideia é dobrar o número de áreas disponíveis. "Nosso estoque de áreas é maior que isso, podemos colocar ainda umas 850 áreas", disse.