Correio braziliense, n. 20017, 11/03/2018. Política, p. 4

 

Temer se aproxima do STF

Rodolfo Costa 

11/03/2018

 

 

JUSTIÇA » Duas decisões do Supremo tomadas este mês colocaram o presidente em situações constrangedoras: um pedido de investigação e a quebra de sigilo bancário. Ontem, o emedebista aproveitou encontro com ministra Cármen Lúcia para tentar uma pacificação

Os debates em torno da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, a situação dos presídios, e as medidas em torno do combate à violência motivaram ontem uma reunião entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Pessoas próximas ao emedebista reconhecem, no entanto, que o encontro, em um sábado de manhã, foi também para conversar sobre as recentes decisões dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Nos últimos dias, os dois colocaram o emedebista em situação de investigação. Fachin inseriu Temer no inquérito que apura um suposto recebimento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento em concessões no setor aéreo. Já Luís Roberto Barroso quebrou o sigilo bancário do presidente e ainda determinou que a Polícia Federal investigue o vazamento da decisão. Por isso, a visita de Temer à ministra foi encarada como um gesto de maior aproximação com a Suprema Corte.

O encontro foi agendado na quinta-feira, durante o seminário de 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Durante discurso no evento, Temer defendeu a necessidade de respeito às liberdades individuais, previsto na Constituição. Crítico da decisão de quebra do sigilo, o emedebista disse na cerimônia que a “Constituição revela, em seu texto, as regras basilares do Estado de Direito”.

Pessoas ligadas a Temer, no entanto, negam qualquer intenção do presidente de dissuadir Cármen Lúcia. Ressaltam que o presidente já deixou claro, em uma carta endereçada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na quinta-feira, que não faria oposição à decisão de Fachin. O emedebista também declarou, por meio de auxiliares, que não recorreria da decisão de Barroso, e ainda apresentaria os extratos bancários à sociedade.

A pauta de segurança pública também tem aproximado Temer e Cármen Lúcia. A magistrada se comprometeu com o presidente a entregar em maio o Cadastro Nacional de Presos, que fornecerá dados como quem está detido, por que, sob qual determinação judicial e onde se encontra. O sistema interessou Temer, que procurou conversar ontem com ela sobre o tema, bem como sobre todo o contexto de segurança pública no país.