Despesas do Estado com programas e ações tiveram cortes de até 85% em 6 anos

Enquanto busca recuperar o discurso de social-democracia do PSDB, o governador Geraldo Alckmin, eleito neste sábado presidente do partido, cortou investimentos em áreas sociais nos últimos anos de sua gestão. Os recursos usados em assistência social recuaram 35% neste ano, em comparação com 2013, véspera de sua reeleição. No mesmo período, o governo cortou em 50% os investimentos em habitação, segundo dados da Secretaria de Planejamento.

O Estado também analisou cinco programas e ações sociais de Alckmin: Casa Paulista, Renda Mínima, Ler e Escrever, Bom Prato e Ação Jovem. A queda nas despesas foi de até 85%, desde que Alckmin foi reeleito para o terceiro mandato, em 2011. A única exceção foi o Bom Prato, rede de restaurantes que serve refeições a R$ 1. Uma das vitrines da gestão tucana, o programa teve um aumento de 40,5% no período. Interlocutores do governo admitem que, com a crise econômica, outras áreas foram priorizadas.

O tucano, que pretende disputar a Presidência da República em 2018, passou a adotar um tom mais social para angariar votos da centro-esquerda. Em outubro, Alckmin disse que o “liberalismo completo é a incivilização (...). O rico esmaga o pobre.”

O Renda Cidadã e a Ação Jovem, de transferência direta de renda, tiveram cortes de 78% e 85%, respectivamente, em comparação com 2011 – quando Alckmin voltou ao Palácio dos Bandeirantes. Do ano passado para cá, a queda foi na casa de 60%.

O orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, que abriga a maioria dos programas sociais, incluindo o Renda Cidadã e a Ação Jovem, despencou 74,4% no período. Neste ano, contudo, véspera das eleições, os recursos da pasta quase dobrou, chegando a R$ 22 milhões.

“Nós tivemos de trabalhar nos últimos três anos com uma redução orçamentária média de 25%. É claro que, diante disso, tivemos de fazer adaptações, cortar aqui e ali. Mas conseguimos manter os serviços e até ampliar em alguns casos, como no Bom Prato”, disse o secretário Floriano Pesaro. De acordo com a pasta, 86 mil refeições são servidas diariamente e, desde 2011, foram abertas mais 21 unidades.

Com a redução do ritmo do Minha Casa Minha Vida, uma das áreas mais prejudicadas foi habitação. As despesas do governo com o Casa Paulista, que subsidia a compra de moradias populares, caíram 70% de 2016 para 2017. Em comparação com 2011, a queda foi maior, de 77%.

Por meio de nota, a Secretaria de Habitação alega que, “mesmo em um período de crise, o governo mantém em andamento todos os seus canteiros de obras, que englobam 56 mil moradias”. Segundo a pasta, de 2011 para cá, foram entregues 140 mil unidades.

Na Educação, o pico de investimentos no programa Ler e Escrever foi em 2013 – desde então caíram 95%. Em comparação com 2011, a queda foi de 85%. Em nota, a pasta disse que 98,7% dos alunos sabem ler e escrever aos 7 anos. “Mesmo durante a crise, São Paulo manteve constante a aplicação de recursos na educação.”