DANIEL GULLINO
GABRIELA VIANA
RAYANDERSON GUERRA
A videoteca, que seria compartilhada com os demais detentos da unidade que recebe os presos da Operação Lava-Jato, será retirada, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), após a revelação de que o equipamento foi levado para dentro da prisão em condições suspeitas.
Inicialmente, a Seap informou que os aparelhos foram doados pela Igreja Batista do Méier e pela Comunidade Cristã Novo Dia. Porém, três voluntários da Igreja do Méier, que assinam o termo de doação, afirmaram que foram enganados por alguém de dentro da cadeia.
Segundo o “Jornal Nacional”, a compra dos equipamentos teria sido feita em dinheiro vivo a mando de Wilson Carlos, exsecretário de governo e amigo de escola de Sérgio Cabral. Ele, que também está preso em Benfica, seria o responsável por operar a sala. A cada três dias de trabalho, a pena de Wilson diminuiria um dia. A nota fiscal da aquisição estava em nome de Eliana Nogueira do Carmo, que negou que tenha comprado os objetos. A defesa, de acordo com o “Jornal Nacional”, nega que Wilson Carlos tenha determinado a compra.
O pastor Cesar Dias de Carvalho, da Comunidade Cristã Novo Dia, disse ao GLOBO que assinou o documento a pedido de Clotildes de Moraes, coordenadora dos voluntários da igreja, que disse ter sido procurada pela direção do presídio para obter três assinaturas no documento para liberar a doação.
— Não doamos nada. Fomos, e eu vou dizer isso sem medo de me sentir vítima, iludidos pela ideia de que estávamos fazendo apenas uma liberação burocrática para o ingresso dos equipamentos para os presos. Eu não sei quem doou. A direção do presídio disse para a coordenadora a quem eu me reporto (Clotildes) que os presos tinham ganhado um sistema de vídeo e televisão, e que, para entrar no sistema, tinha que constar a doação de uma entidade religiosa. E ela me perguntou se eu podia fazer isso também. Na hora, só pensei nesses caras. Não pensei que poderia haver alguma coisa por trás dos panos.
A terceira pessoa que assina o termo, pastor Carlos Alberto de Assis Serejo, afirmou não saber a origem da doação.
— A tal televisão só pode entrar por doação. A Igreja Batista não doou nada. Meu erro foi assinar o documento. Não sei de onde vieram os objetos. A maioria dos presos não tem nada, nosso trabalho é ressocializá-los. Achei que a doação era para beneficiar os presos.
De acordo com a Seap, as duas unidades religiosas são cadastradas para trabalhos missionários dentro das unidades prisionais. Após as revelações de possíveis irregularidades, a secretaria decidiu suspender “qualquer tipo de doação feita por entidades religiosas para unidades prisionais".
O pastor João Reinado Purin, presidente da Igreja Batista, afirmou que os três voluntários não têm autorização para assinar termos em nome da instituição.
BRETAS CITOU TRATAMENTO PRIVILEGIADO
— A doação não foi feita pela Igreja. O que desqualifica esse documento, o tal termo de doação, é que os nomes que assinaram ali não têm autoridade para representar a igreja.
Segundo o pastor João Reinaldo, os três voluntários foram afastados após a suspeita. Clotildes disse ao “Jornal Nacional” que foi procurada para conseguir as assinaturas e que chegou a conversar com o subdiretor da unidade, que declarou estar ciente da suposta doação.
Sobre a decisão de Gilmar Mendes, que manteve Cabral na unidade de Benfica, o ministro do STF atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado na segunda-feira pela defesa do exgovernador, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmarem a decisão de Bretas.
A transferência foi determinada após Cabral fazer referência, durante uma audiência, ao fato de a família de Marcelo Bretas trabalhar no ramo de bijuterias. Bretas retrucou que entendia a citação como uma possível ameaça. No final da audiência, o Ministério Público Federal apresentou um pedido de transferência, que foi aceito pelo juiz. O magistrado também alegou, para sustentar sua decisão, que o ex-governador estaria recebendo “tratamento privilegiado” no presídio.
Em sua decisão, Gilmar afirmou que a declaração “não representa ameaça, ainda que velada”, já que Cabral apenas demonstrou conhecimento de “uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado”.
O ministro classificou a fala de Cabral como “desastrada”, mas disse que ela tinha conexão com o conteúdo do julgamento. Gilmar considerou que o “suposto tratamento privilegiado” que o ex-governador estaria recebendo no presídio é grave e precisa ser investigado, mas ressaltou que, caso seja comprovado, “não constitui risco à segurança pública”. Gilmar destacou ainda que Cabral está trabalhando no presídio e “apresenta bom comportamento carcerário".
Gilmar foi definido como relator do caso porque já havia sido responsável por outros pedidos de habeas corpus envolvendo o desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.