Correio braziliense, n. 20022, 22/03/2018. Política, p. 3

Tensão no plenário da Corte

Renato Souza

22/03/2018

Em uma sessão marcada por controvérsias, o ministro Luís Roberto Barroso perdeu a paciência e disparou contra o colega de plenário Gilmar Mendes, na tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF). A briga, que deixou a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, sem reação por alguns minutos, provocou a suspensão da sessão e atrasou a análise das chamadas doações ocultas. A maioria dos ministros já votou contra a prática, mas a análise do caso deve ser finalizada hoje.

Até o momento, nove dos 11 ministros votaram contra a lei das doações ocultas, que permite o repasse de dinheiro para campanhas eleitorais sem que os doadores sejam identificados. Essa possibilidade foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2015. Os parlamentares alegaram que a medida era para evitar retaliações aos doadores. No mesmo ano, em caráter liminar, o STF suspendeu a validade da lei.

No julgamento definitivo, os ministros avaliam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações ocultas.

Mas duas horas após o início da sessão, no momento em que os ministros apresentavam os votos, o ministro Gilmar Mendes fez uma crítica a uma decisão anterior que proibiu o financiamento privado de campanha. Ele prosseguiu, relembrando uma decisão da primeira turma, que concedeu liberdade para médicos e funcionários de uma clínica acusados de promoverem aborto.

Na ocasião, o ministro Barroso foi o relator do caso. “Claro que continua a haver graves problemas. (...) É preciso que a gente denuncie isso. Que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros. E aí a gente faz um 2 a 1”, afirmou Gilmar.

Barroso reagiu, falando que o colega de plenário é uma pessoa com ódio: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias”.

A ministra Cármen Lúcia tentou interromper, a discussão, mas não obteve sucesso. “Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas”, completou Barroso.

Mendes retrucou: “Vossa Excelência deveria então fechar seu escritório de advocacia”. A sessão foi encerrada. Ele disse que não permitiria que ninguém desrespeitasse a Constituição.