O Estado de São Paulo, n. 45343, 09/12/2017. Política, p. A8.
Moro sugere que estatal premie funcionários ‘delatores’
Denise Luna / Fernanda Nunes / Roberta Jansen
09/12/2017
À frente da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro sugeriu, ontem, que a Petrobrás também adote uma espécie de delação premiada e pague a seus empregados por denúncias de corrupção interna. Essa foi uma das sugestões feitas pelo magistrado ao presidente da estatal, Pedro Parente, nas quatro horas em que esteve na sede da empresa, no centro do Rio.
Moro sugeriu que os diretores emoldurem e pendurem em suas salas um quadro com a cifra de R$ 6 bilhões, o valor da perda admitido pela companhia. Disse também que os executivos devem ter seus patrimônios vasculhados e propôs que os funcionários tenham suas trocas de mensagens monitoradas.
Segundo o juiz, a delação só deve ser paga se a informação denunciada for “verdadeira, relevante e que, por meio dela, tenha sido possível desbaratar um esquema de corrupção”. A compensação, afirmou Moro, deve ser módica, “ninguém deve enriquecer com isso”, mas robusta o suficiente para tirar o funcionário da “zona de conforto”. Parente chamou a proposta de “provocativa” e “polêmica”, mas prometeu “usar esse instrumento de uma maneira ponderada, adequada, (de uma forma) devidamente estudada”.
Para Moro, diretores e conselheiros de Administração da Petrobrás devem ser submetidos periodicamente a sindicâncias patrimoniais. “E que não fiquem resumidas a exames de papel. (Devem ser feitas) Apurações do local onde a pessoa vive, da forma como ela vive”, afirmou.
Em resposta, mais uma vez, o presidente da empresa disse que será feito um “trabalho de inteligência em busca de elementos de enriquecimento ilícito”. Isso inclui o processamento de dados das declarações de Imposto de Renda de todas as lideranças internas, como gerentes, diretores, presidente e membros do Conselho de Administração.
Parente disse que a troca de mensagens dos empregados pelo e-mail corporativo também vai ser vasculhada. Admitiu que essa medida “não é desprovida de uma certa polêmica”, porque pode sugerir que a corrupção persiste. “Longe disso, é um trabalho preventivo para evitar que a gente volte a ter problemas”, afirmou.
Moro e Parente estiveram reunidos ontem, ao lado do juiz Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato no Rio. Juntos, anteciparam a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado hoje, em evento na sede da empresa. Um dia antes, executivos da Petrobrás participaram de outra cerimônia em Curitiba. Ela marcou a recuperação de R$ 654 milhões desviados.
Longe do fim. No evento de ontem, Moro ressaltou que a Lava Jato está longe do fim. Afirmou também que não há um modo inteiramente eficaz de impedir a corrupção. “Me perguntam se a Operação Lava Jato está chegando ao fim. Eu mesmo respondo: como chegando ao fim com tudo o que está acontecendo no Rio de Janeiro?”, questionou. Segundo ele, “ainda há várias casos (investigações) em andamento”. Até hoje, 33 processos foram julgados, e 157 pessoas, condenadas.
“(A Petrobrás) não é sinônimo de corrupção”, disse Moro. “O que houve foi uma captura da Petrobrás por quadrilhas que se associaram a políticos e empresários inescrupulosos, que usaram a estatal para enriquecimento ilícito ou para financiar campanhas”, afirmou.
Protesto. Enquanto a Petrobrás celebrava o Dia Internacional contra a Corrupção, um grupo de funcionários e ex-funcionários da estatal protestou, debaixo de chuva, na frente da sede da empresa, no centro do Rio, contra a presença de Moro. Eles divulgaram uma nota de repúdio contra a presença do juiz, que chamaram de “corrupto e golpista”. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) participou da manifestação. Segundo ele, Moro ajudou a “destruir a empresa”.
Juntos. Os juízes Marcelo Bretas e Sérgio Moro participam de evento contra a corrupção na sede da Petrobrás no Rio
PARA LEMBRAR
Anticorrupção
Professor de Direito Administrativo da FGV-SP Carlos Ari Sundfeld defende pagamento a empresas que denunciarem sobrepreços. “É preciso recompensar quem aponta corrupção”, disse o advogado em entrevista ao Estado em julho.
À frente da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro sugeriu, ontem, que a Petrobrás também adote uma espécie de delação premiada e pague a seus empregados por denúncias de corrupção interna. Essa foi uma das sugestões feitas pelo magistrado ao presidente da estatal, Pedro Parente, nas quatro horas em que esteve na sede da empresa, no centro do Rio.
Moro sugeriu que os diretores emoldurem e pendurem em suas salas um quadro com a cifra de R$ 6 bilhões, o valor da perda admitido pela companhia. Disse também que os executivos devem ter seus patrimônios vasculhados e propôs que os funcionários tenham suas trocas de mensagens monitoradas.
Segundo o juiz, a delação só deve ser paga se a informação denunciada for “verdadeira, relevante e que, por meio dela, tenha sido possível desbaratar um esquema de corrupção”. A compensação, afirmou Moro, deve ser módica, “ninguém deve enriquecer com isso”, mas robusta o suficiente para tirar o funcionário da “zona de conforto”. Parente chamou a proposta de “provocativa” e “polêmica”, mas prometeu “usar esse instrumento de uma maneira ponderada, adequada, (de uma forma) devidamente estudada”.
Para Moro, diretores e conselheiros de Administração da Petrobrás devem ser submetidos periodicamente a sindicâncias patrimoniais. “E que não fiquem resumidas a exames de papel. (Devem ser feitas) Apurações do local onde a pessoa vive, da forma como ela vive”, afirmou.
Em resposta, mais uma vez, o presidente da empresa disse que será feito um “trabalho de inteligência em busca de elementos de enriquecimento ilícito”. Isso inclui o processamento de dados das declarações de Imposto de Renda de todas as lideranças internas, como gerentes, diretores, presidente e membros do Conselho de Administração.
Parente disse que a troca de mensagens dos empregados pelo e-mail corporativo também vai ser vasculhada. Admitiu que essa medida “não é desprovida de uma certa polêmica”, porque pode sugerir que a corrupção persiste. “Longe disso, é um trabalho preventivo para evitar que a gente volte a ter problemas”, afirmou.
Moro e Parente estiveram reunidos ontem, ao lado do juiz Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato no Rio. Juntos, anteciparam a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado hoje, em evento na sede da empresa. Um dia antes, executivos da Petrobrás participaram de outra cerimônia em Curitiba. Ela marcou a recuperação de R$ 654 milhões desviados.
Longe do fim. No evento de ontem, Moro ressaltou que a Lava Jato está longe do fim. Afirmou também que não há um modo inteiramente eficaz de impedir a corrupção.
“Me perguntam se a Operação Lava Jato está chegando ao fim. Eu mesmo respondo: como chegando ao fim com tudo o que está acontecendo no Rio de Janeiro?”, questionou. Segundo ele, “ainda há várias casos (investigações) em andamento”. Até hoje, 33 processos foram julgados, e 157 pessoas, condenadas.
“(A Petrobrás) não é sinônimo de corrupção”, disse Moro. “O que houve foi uma captura da Petrobrás por quadrilhas que se associaram a políticos e empresários inescrupulosos, que usaram a estatal para enriquecimento ilícito ou para financiar campanhas”, afirmou.
Protesto. Enquanto a Petrobrás celebrava o Dia Internacional contra a Corrupção, um grupo de funcionários e ex-funcionários da estatal protestou, debaixo de chuva, na frente da sede da empresa, no centro do Rio, contra a presença de Moro. Eles divulgaram uma nota de repúdio contra a presença do juiz, que chamaram de “corrupto e golpista”. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) participou da manifestação. Segundo ele, Moro ajudou a “destruir a empresa”.
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09/12/2017
Em seu último dia de caravana pelo Rio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer ontem críticas à Operação Lava Jato e ao juiz federal Sérgio Moro. Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo magistrado do Paraná, Lula fez de sua passagem pelo Estado um palanque para ataques contra as investigações de corrupção pelo País, chegando a colocar em xeque as acusações contra os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral (PMDB), Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos do PR.
“O Rio não merece a crise que está passando. Não merece ter governadores presos porque roubaram. Eu nem sei se isso é verdade, porque não acredito em tudo o que a imprensa fala. É importante investigar, saber a verdade”, disse Lula, ignorando as acusações contra os três. Cabral e Garotinho estão presos. O primeiro foi condenado a 72 anos de prisão por corrupção. O segundo foi acusado, ao lado da mulher, Rosinha, de compra de votos nas eleições.
Em visita ao câmpus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Lula atacou o instrumento da delação premiada, um dos pilares da Lava Jato e fez críticas ao governo Michel Temer. “Vamos ver: onde está morando o Paulo Roberto (Costa, primeiro delator da Lava Jato)? Onde está morando o Sérgio Machado (expresidente da Transpetro, que também fez acordo)? Onde estão morando as pessoas que prestaram delações? Estão fumando charuto cubano, tomando conhaque e rindo da nossa cara. Quem está f... é o trabalhador”, disse.
“Estão jogando a culpa da miséria do País na Previdência Social”, afirmou Lula. O petista disse ainda que Michel Temer “é um instrumento do poder financeiro brasileiro”.
Durante sua passagem pelo Rio, Lula colocou em prática parte da narrativa que pretende adotar na campanha eleitoral. O ex-presidente dosou o tom contra a Lava Jato misturando elogios ao combate à corrupção e culpando a operação por parte da crise econômica do País.
“A Lava Jato fez um trabalho extraordinário, ela está conseguindo recuperar R$ 1,4 bilhão, mas ela significou um prejuízo ao País de R$ 140 bilhões. O juiz Moro e o Ministério Público têm que saber que se alguém nesse País brigou contra a corrupção foi o PT”, afirmou Lula, para uma plateia de estudantes, professores e funcionários da universidade.
Com Lula, estavam o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, cotado para concorrer pelo PT ao governo do Rio, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Procurado quando participava de uma solenidade na Petrobrás, Moro recusou-se a comentar as declarações do ex-presidente. Afirmou que não comentava posições de condenados.
Referindo-se à sentença em que foi condenado por Moro em julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o triplex no Guarujá, Lula alegou ter sido injustiçado. “Moro viu que o apartamento não era meu, que não teve dinheiro da Petrobrás, mas mesmo assim me condenou. Até testemunha de acusação, o Leo Pinheiro da OAS, o máximo que ele falou era que o Lula sabia, mas na audiência anterior falou que não sabia”, disse. As declarações de Lula contradizem a decisão do juiz que viu materialidade na acusação do MPF, que afirmou que o imóvel estava destinado ao ex-presidente como parte da propina desviada da Petrobrás.
CONTRADIÇÕES
Operação no foco da caravana
Em caravana pelo Rio, Lula colocou em teste o discurso que pretende adotar na eleição do ano que vem. O ex-presidente voltou a fazer ataques à Lava Jato, mas ignorou as acusações que pesam contra ex-aliados no Estado. Ele visitou uma obra emblemática do esquema de corrupção na Petrobrás e criticou o governo.
‘Quebrou o Rio’
Em Maricá, Lula afirmou que a Lava Jato ajudou a quebrar o Rio: “A Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio. Se o empresário errou, prende o empresário. Mas não precisa quebrar a empresa, porque quem paga o pato é o trabalhador”.
Contraponto
De acordo com o Ministério Público Federal, por causa de favores a empresas acusadas de pagar propina, o Rio deixou de arrecadar R$ 183 bilhões em impostos nos últimos 20 anos.
Comperj parado
Em visita ao Comperj, Lula disse que é inaceitável a paralisação das obras do complexo da Petrobrás e culpou as investigações.
Contraponto
As obras foram suspensas após a capacidade de investimento da estatal ter sido fortemente afetada pela crise econômica iniciada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Um motivo apontado foi a política de preço de combustíveis, que teria causado “prejuízos bilionários”, segundo o MPF.