Título: STF quebra sigilo de Demóstenes
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 30/03/2012, Política, p. 4
Transações bancárias serão disponibilizadas à PGR, que investiga as relações do parlamentar com Carlinhos Cachoeira. Sarney avalia a situação como grave
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) referente a um período de dois anos. O parlamentar será investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto envolvimento com irregularidades cometidas pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso há três semanas durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF).
Relator do caso, Lewandowski autorizou a abertura do inquérito, atendendo a solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro também deferiu o pedido para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. Segundo Gurgel, o objetivo da PGR é verificar se o dinheiro citado em grampos feitos pela PF passou pelas contas do senador.
Além de ordenar que o Banco Central envie ao procurador-geral informações relativas às movimentações financeiras do parlamentar, o ministro do STF determinou que órgãos públicos encaminhem a PGR a cópia de contratos celebrados com empresas citadas nos diálogos interceptados entre Cachoeira e Demóstenes. O ministro também requisitou à PF a degravação de 19 diálogos telefônicos que só aparecem em áudio. Lewandowski, porém, rejeitou o pedido do procurador para que Demóstenes seja interrogado. Ainda requisitou mais informações de Gurgel sobre o pedido de desmembramento do inquérito.
O ministro do STF autorizou também que Demóstenes tenha acesso aos autos do inquérito, mas negou igual pedido feito pelo DEM, pela imprensa e pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT).
Gurgel detalhou que pretende conduzir dois inquéritos paralelos. Um para investigar Demóstenes e outro para apurar possíveis irregularidades cometidas por três deputados federais citados no relatório da Monte Carlo. Segundo o procurador, a relação de emendas do senador servirá para "esclarecer determinadas conversas telefônicas". "Os diálogos indicam uma relação próxima (do Demóstenes) com o Carlinhos Cachoeira", afirmou Gurgel.
O vazamento a "conta-gotas" de denúncias que comprometem Demóstenes acendeu o sinal de alerta no DEM. A análise de alguns caciques do partido ouvidos pelo Correio é de que a situação do senador é "irreversível" e "só tende a piorar" com a possibilidade do surgimento de novos fatos. "A situação é muito grave. Mas o momento é de esperar. Mais cedo ou mais tarde a documentação das investigações será pública, porque depois de passarem pela PF, pela PGR, pelo Supremo e pelo Congresso, ninguém saberá de onde ocorrerá o vazamento", avalia um integrante da cúpula do DEM. Um fato que causa "estranheza" na legenda é o de Demóstenes ter mantido contatos com Cachoeira mesmo depois que o contraventor foi flagrado, em 2004, oferecendo propina a Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu, na época ministro da Casa Civil.
Na manhã de ontem, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), reuniu-se com o senador Jayme Campos (DEM-MT), o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), e o deputado Ronaldo Caiado (GO) para avaliar a situação de Demóstenes. Na conversa, ficou decidido que o partido vai aguardar um pronunciamento público por parte do senador. A expectativa é que isso ocorra na próxima terça-feira.
Após a reunião, Jayme Campos, presidente interino do Conselho de Ética, encontrou-se José Sarney e com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Campos informou que se sentia impedido de comandar o colegiado que deverá avaliar o pedido de quebra de decoro protocolado pelo PSol. "Mostrei que não me sentia muito à vontade por ele ser do mesmo partido", disse Campos ao Correio.
Do encontro com Sarney e Renan, ficou decidido que o Conselho deverá fazer uma eleição para escolher um novo presidente até o dia 10. Desde setembro, após o senador João Alberto (PMDB-MA) pedir licença do cargo, Campos ocupa a função interinamente. "As denúncias são graves e o que nós temos aqui é que colocar em andamento as representações que forem feitas", disse Sarney.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comentou o episódio ontem: "Os fatos que estão relatados, em todas as dimensões, são graves".