Correio braziliense, n. 20014, 08/03/2018. Política, p. 4

Lula sobe o tom após derrota no STJ

Paulo de Tarso Lyra e Renato Souza

08/03/2018

Um dia depois de ter um habeas corpus preventivo negado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA), que, “se não provarem R$ 1 na minha conta, terei que ser considerado um preso político”. “E eles, então, terão de arcar com o preço de decretar minha prisão”, acrescentou. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Vestindo uma camisa amarela, Lula descartou qualquer possibilidade de deixar o Brasil ou pedir asilo político em alguma embaixada. “Eu vou para a minha casa. Sou brasileiro, amo este país. Tenho certeza do que fiz por este país, tenho certeza do que posso fazer por este país e eles sabem que, neste momento, possivelmente, eu seja uma das poucas pessoas que possa consertar o estrago que eles fizeram”, disparou o ex-presidente.

Cada vez mais ameaçado pelo pedido de prisão, Lula insiste no discurso político de pré-candidato, garante que é unanimidade e que tem condições de vencer as eleições no primeiro turno. Por isso, segundo o ex-presidente, seus adversários queriam tirá-lo da corrida eleitoral para ter “duas vagas em disputa”. “A verdade é que eles não conseguiram construir candidatura porque não têm o que falar para o povo brasileiro. Gente que só fala em corte e, toda vez que eles cortam, é em prejuízo do povo. Ninguém fala em cortar nada dos ricos? É só dos pobres? É só dos trabalhadores? São quase 13 milhões de desempregados”, avaliou.

Supremo

Cresce a pressão interna para que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, coloque em pauta uma ação que possa levar à revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Essa é a esperança da defesa de Lula para livrá-lo da prisão, pelo menos até o fim do processo. O ministro Edson Fachin, ao negar liminarmente um habeas corpus do petista, remeteu o tema para o plenário. O ministro Celso de Mello disse, nesta semana, que acredita em uma reavaliação do assunto.

Duas ações diretas de constitucionalidade aguardam por análise pelo plenário do Supremo. O advogado Antonio Tovo, especialista em direito penal, sócio do escritório Souto Correa Advogados, afirma que, mesmo com o entendimento atual do STF, a prisão não é imediata. “O que os ministros decidiram, no julgamento de 2016, é que a pena pode ser aplicada após condenação em segunda instância, mas não é uma aplicação compulsória. Apesar de muitos tribunais estarem encarcerando todos os condenados após essa fase, deve-se analisar a condição de cada condenado. Para ser preso antes do fim do processo, é necessário que o réu dê motivos para isso”, afirmou.

O advogado Fernando Antunes, doutor em Direito e Estado de Constituição, acredita que o tema deve ser revisto no Supremo. “A prisão após julgamento em segunda instância viola cláusula pétrea da Constituição. E essa não é uma postura em virtude do julgamento do ex-presidente Lula, mas uma preocupação de que qualquer cidadão submetido à Justiça penal tenha respeitados os direitos estabelecidos no texto constitucional”, disse.