Correio braziliense, n. 20014, 08/03/2018. Política, p. 5

Bolsonaro mira a campanha

Bernardo Bittar

08/03/2018

Em tom de campanha, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) anunciou a troca de partido, afirmando que, “pela primeira vez,  sua família vai formar uma nova sigla”, “compatível com o pensamento de todos”. Ele e os filhos, Eduardo (SP), que é deputado federal, e Flávio (RJ), deputado estadual, discursaram no plenário 2 da Câmara, onde deixaram o PSC rumo ao PSL. Bolsonaro fez críticas à esquerda e falou que pretende levantar as bandeiras que defende, como o apoio às armas e à família tradicional. Flávio chamou a atenção com discurso pesado, relembrando a trajetória do pai e criticando a corrupção.

Na porta da solenidade, uma lista para novos filiados agrupou centenas de pessoas. Diversas músicas entoaram a chegada do deputado, uma delas pedindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especula-se que o novo slogan de Jair Bolsonaro seja “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. A frase estava escrita em um telão com faixas nas cores da bandeira nacional. Muitas selfies e vídeos foram gravados. Quando o parlamentar chegou ao plenário, foi chamado de “capitão” e, depois, de “mito”. Bolsonaro afirmou ter “admiração pelas Forças Armadas deste país, pela garantia da propriedade privada, pela família, os costumes e antes de tudo, pela retidão”.

O deputado disse que “o homem que vocês chamam de mito, na verdade, é regido pela retidão que faz a história e a personalidade do Jair Bolsonaro”, declarou, em terceira pessoa. Mudanças de partido não são novidade na vida do parlamentar. Entre idas e vindas, foram nove diferentes siglas — incluídas algumas já extintas. Bolsonaro ficou conhecido pelas posições nacionalistas e conservadoras, além das críticas ao comunismo e à esquerda. Também defende temas controversos, como a ditadura militar no Brasil.

“Nova casa”

Flávio Bolsonaro, que também mudou de partido, gravou a solenidade ao vivo no Instagram, com média de 1.000 internautas acompanhando. “O PSL é a nossa nova casa. Tínhamos certa incompatibilidade no PSC. Pouca coisa, mas isso existia. Agora, não enfrentamos mais esse problema. Em todo o país, ouço dizer que Bolsonaro tem resgatado a crença das pessoas na política. Isso é muito importante. Esse novo partido, se Deus quiser, passará a ser o primeiro partido de direita no nosso país, em 2019. Não nos curvamos à ditadura do politicamente correto. Temos orgulho de falar que queremos fazer política de um jeito diferente, fora dessa velha política, contra os caciques do PSDB e do MDB. Nós vamos às ruas.”

O deputado estadual disse que “é necessário defender a segurança jurídica para o policial fazer o que precisa. Sem prender cidadãos comuns, dentro de casa”. “Vamos fazer com que o cidadão comum tenha direito a uma arma para se defender. Nosso pensamento já custou a Jair Bolsonaro o rótulo de homofóbico quando ele, ao despertar a crueldade que estava sendo feita com nossas crianças, reclamou que elas eram ensinadas a fazer sexo aos 6 anos de idade, um absurdo feito completamente à revelia do brasileiro”. O caso ocorreu em 2016, quando o presidenciável divulgou um vídeo contrário à cartilha do Ministério da Educação, que tratava do assunto.

O senador Magno Malta (PR-ES) foi aclamado como vice de Bolsonaro e não desmentiu. “Estou feliz neste momento cívico da vida brasileira. Quando parecia tudo muito ruim, até porque estamos diante de um quadro nefasto de uma nação versada com má administração dos recursos públicos, surgem momentos como este. Atacar valores de família e valores da pátria, além de assaltar a pátria, é tudo o que vemos hoje”, afirmou. “Mas Deus levantou a tampa do esgoto e nós passamos a ver os ratos. Sabemos seus apelidos. O processo eleitoral se dará aqui. Estou mandando recado para marqueteiros e deputados. Marqueteiros cobram milhões para assassinar a honra alheia. O debate se dará nos valores de família. No combate à corrupção. No combate à criminalidade e à violência. Tudo isso, nós temos por aqui”, completou.

Hoje, começa a janela partidária, prazo de 30 dias em que os parlamentares podem mudar de partido sem motivo e sem prejuízos ao mandato. A data termina em 7 de abril, mesmo prazo para a descompatibilização dos candidatos, que não podem ocupar cargos no Executivo.

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Vitória do TSE

Deborah Fortuna

08/03/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos de cassação de diplomas de políticos eleitos nos estados, como senadores, governadores e vices, deputados federais e estaduais. A decisão foi feita após um pedido de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ajuizado pelo PDT, que questionava o poder do órgão.

Segundo o autor da ação, os recursos contra a expedição de diploma deviam passar primeiro pelas instâncias judiciais anteriores, como os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O entendimento atual é de que os recursos que possam retirar os diplomas desses políticos poderiam ser entregues apenas ao órgão de instância máxima, no caso, o TSE.

Durante a sessão, os ministros decidiram manter a competência do TSE de tramitar os recursos originários. A decisão foi majoritária, sendo que 10 ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, e acabou vencido Marco Aurélio Mello. Fux afirmou que o TSE é o órgão qualificado para ter essa competência. Já o ministro contrário defendeu a necessidade de o Estado adotar um sistema de revisão. Com isso, haveria mais chances de corrigir possíveis erros cometidos. “Digo que a regra é ter o cidadão o direito de rescisão das decisões”, comentou Marco Aurélio Mello.