Título: Arrecadação de R$ 102,6 bi Impostos
Autor: Hessel, Rossana
Fonte: Correio Braziliense, 25/02/2012, Economia, p. 12

A arrecadação da Receita Federal bateu em janeiro um recorde histórico, quando entraram nos cofres da União R$ 102,6 bilhões — o equivalente a R$ 3,3 bilhões por dia. Conforme dados divulgados ontem pelo Fisco, o montante mensal é o maior registrado desde o começo da série histórica, em 1985, e supera até os valores de dezembro, que sempre são os melhores. O montante é 12,64% superior, em valores nominais, a janeiro de 2011 e 6,16% acima do apurado em dezembro último. Descontada a inflação oficial (4,77%), o crescimento real foi de, respectivamente, 6,04% e 5,57%, na mesma base de comparação. Também foi a primeira vez que o governo arrecadou mais de R$ 100 bilhões num mês.

Para a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, esse resultado superou as expectativas dos técnicos da instituição apesar de ainda ficar abaixo do avanço de 16% no ano passado. "Esse crescimento foi fortemente influenciado pela antecipação do recolhimento do ajuste anual, sobretudo pelo setor financeiro. Além disso, tivemos recolhimentos em atraso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas e sobre automóveis", afirmou Zayda.

Outro fator, segundo ela, que contribuiu para esse aumento na arrecadação foi a receita que não era esperada de R$ 280 milhões com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos, que passou a vigorar em setembro de 2011. Sua arrecadação desde então recaiu em janeiro. Ao todo, a receita com IOF somou R$ 2,93 bilhões, montante 16,51% acima do registrado em janeiro de 2011.

De acordo com a secretária, a receita antecipada dos ajustes não era esperada porque elas poderiam ser pagas em março. Somente esse item representou R$ 4 bilhões a mais nos cofres da União, volume 37,22% maior do que os R$ 2,9 bilhões de janeiro de 2011. Ao haver a antecipação, a vantagem está na economia da correção pela inflação no caso de a empresa ter recursos em caixa. As instituições financeiras foram responsáveis pelo maior volume da arrecadação desse item: 56,14%.

Fatores O forte aumento das importações graças ao dólar enfraquecido tem ajudado também a aumentar a arrecadação da União. A receita com o Imposto de Importação (II) somou R$ 2,3 bilhões em janeiro. Esse volume foi 24,48% superior ao mesmo período de 2011, mas recuou 6,70% em relação a dezembro, em valores nominais (sem descontar a inflação). O arrecadado com o imposto de renda da pessoa física saltou 11,1% sobre janeiro de 2011, somando R$ 1,18 bilhão.

Na avaliação de Zayda ainda é cedo para prever a arrecadação nos próximos meses. "O mês de janeiro, por si só, não é uma base solida para fazermos uma previsão da arrecadação ao longo do ano, mas há previsão de crescer de 4,5% a 5% em 2012", disse. "Esse avanço reflete vários fatores. Há expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país) e de mais formalização de empregos", ilustrou. Ela lembra que o reajuste do salário mínimo também gera mais consumo das famílias e mais contribuições previdenciárias e que a postura do Fisco de recuperar crédito também eleva a arrecadação.

Cofre cheio

Receita federal arrecada mais em janeiro de 2012 que em todos os meses da série história

(Em R$ bilhões)

Jan/07 64,9 Jan/08 78,0 Jan/09 73,9 Jan/10 83,8 Jan/11 96,7 Jan/12 102,6

Principais impostos

Tributo Arrecadação Variação sobre (Em R$ bilhões) Jan/11 * (Em %)

IPI sobre bebidas 0,446 52,11

IPI vinculado à importação 1,28 26,38

Imposto de Importação 2,33 17,19

IOF 2,93 16,51

IRPF 1,18 11,10

IRRF retido na fonte 8,27 9,62

IPI sobre automóveis 0,752 8,67

Receita previdenciária 23,65 7,23

IRPJ 17,72 5,3

CSLL 8,90 4,53

* Descontada a inflação de 4,77% no mês Fonte: Receita Federal