Título: Aposta em recursos extras
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 25/02/2012, Economia, p. 13

Após anunciar o corte no Orçamento deste ano de R$ 55 bilhões, o governo terá que fazer malabarismos contábeis para conseguir atingir a meta cheia de superavit primário, de quase R$ 140 bilhões. A principal razão está no fato de que o país não deve crescer no ritmo de 4,5% esperado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) deverá avançar bem menos, de 3% a 3,5%, segundo previsões do mercado. Com isso, a arrecadação será menor do que o estimado, fazendo com que a União torça por receitas extraordinárias e dividendos das estatais.

"O governo precisará de recursos extras para compor a meta do superavit e o principal deles serão os dividendos das estatais, que poderão chegar a R$ 23 bilhões este ano", calculou o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto. Ele lembrou que esse item da receita somou R$ 22,6 bilhões em 2011. Para este ano, a Fazenda espera que o montante gire em torno de R$ 20 bilhões. Salto aposta que boa parte desses dividendos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá papel fundamental nos empréstimos aos concessionários de aeroportos privatizados. "Há outros leilões pela frente", completou.

As receitas extraordinárias terão papel importante este ano. Em 2011, só o pagamento de impostos devidos pela Vale e a receita do Refis resultaram em R$ 12 bilhões a mais nos cofres do Tesouro. Em janeiro, somaram R$ 4,5 bilhões. No ano passado, foram R$ 18 bilhões e, para este ano, a previsão da Receita é que cheguem em R$ 16 bilhões. Para isso, será necessário apertar a fiscalização.

Malabarismos Enquanto isso, a criatividade do governo para fazer cortes é grande. Além dos pouco mais de R$ 20 bilhões a menos de emendas parlamentares, dos R$ 20,5 bilhões do bloqueio nas despesas obrigatórias, R$ 5,1 bilhões foram em subsídios, que, segundo Mantega, estavam acima do que efetivamente ocorre. Outros R$ 2,95 bilhões do corte são referentes ao complemento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre o 0,5 ponto percentual pago a mais pelo empregador além da multa de 40% aos funcionários demitidos por justa causa e era anualmente repassado para a Caixa Econômica Federal. Salto lembrou ainda que os fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), com R$ 1,65 bilhão em caixa, foram zerados nessa conta.

Ele não espera que a arrecadação avance de 4,5% a 5% neste ano, como prevê a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta. "Esse crescimento será menor, em torno de 3%", afirmou. O economista e professor do Insper, Alexandre Chaia, também prevê arrecadação abaixo do esperado pelo governo. "Um dos principais contribuintes do aumento da arrecadação nos últimos anos, a formalização do trabalhador, deverá estagnar ou mesmo cair nos próximos meses", comentou.