FERNANDA KRAKOVICS
Integrante da tropa de choque do comando da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado André Lazaroni (PMDB) foi eleito ontem presidente do Conselho de Ética da Casa e indicou que o colegiado deve tentar retardar a análise da denúncia, feita pela oposição, de quebra de decoro contra os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB.
Lazaroni levantou uma questão formal que deve ser usada para ganhar tempo. Segundo ele, o documento deveria ter sido protocolado pela oposição na Mesa Diretora da Alerj, e não no Conselho de Ética. A votação da admissibilidade da denúncia no conselho está marcada para a próxima terça-feira.
— O meu entendimento é que houve um erro da oposição, que não leu o Regimento Interno. O próprio TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou decisão da Assembleia por causa de uma formalidade, e os deputados voltaram para a prisão — disse Lazaroni.
Picciani, Albertassi e Melo estão presos preventivamente. Eles foram acusados pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio de receber propina para vetar e aprovar leis de interesse de empresas de ônibus. Os três negam. O plenário da Alerj chegou a aprovar a revogação das prisões, mas a decisão foi revertida pelo TRF-2. Uma das principais irregularidades apontadas pelo tribunal foi a libertação dos deputados por comunicação direta da Assembleia, sem a expedição de um alvará de soltura pelo Judiciário.
Embora discorde da interpretação de Lazaroni, a oposição disse que vai protocolar outra denúncia, desta vez na Mesa Diretora, e não no conselho:
— Eu lamento, era uma oportunidade de a Assembleia dar uma resposta à população. De forma patética, eles vão buscar uma saída risível — disse o líder do PSOL, deputado Marcelo Freixo.
Dos 14 integrantes do conselho, entre titulares e suplentes, apenas Carlos Osorio (PSDB) votou em plenário, no último dia 17, pela manutenção da prisão dos três deputados. Comte Bittencourt (PPS) estava de licença e os outros doze votaram pela libertação dos peemedebistas.
Lazaroni foi indicado pelo PMDB para a vaga deixada por Albertassi no conselho. Paulo Melo também era integrante do colegiado e foi substituído pelo deputado Rosenverg Reis (PMDB).
MARCADO POR GAFE
O novo presidente do Conselho de Ética era secretário estadual de Cultura e havia reassumido o mandato para reforçar a votação da indicação de Albertassi para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele acabou permanecendo na Alerj para votar a revogação das prisões e não voltou mais para o governo de Pezão (PMDB).
Lazaroni ganhou destaque ao trocar o nome do dramaturgo alemão Bertolt Brecht pelo personagem humorístico Bertoldo Brecha, da “Escolinha do Professor Raimundo", ao discursar, na tribuna, em defesa da libertação dos colegas:
— Como dizia Bertoldo Brecha: ‘Ai do povo que precisa de heróis’ — disse o deputado que, após ser corrigido por pessoas presentes no plenário, tentou quatro vezes, sem sucesso, falar corretamente o nome do dramaturgo alemão.
Naquele mesmo dia, mais cedo, Lazaroni votou para tornar secreta a reunião da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a revogação das prisões, além da devolução dos mandatos.