O caso faz parte da Operação Zelotes, que investiga irregularidades no Carf. Em 8 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Mantega e mais 13 pessoas pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro. O MPF o acusou justamente de ter indicado nomes que participariam da organização criminosa. Segundo os investigadores, há provas corroborando a atuação de Mantega e dos outros denunciados no esquema, como uma intensa troca de e-mails.

Na delação obtida pela GloboNews, que já foi homologada pela Justiça, Cortez disse que o empresario Victor Sandri atuava junto a Mantega para emplacar alguns nomes no Carf. Seria o caso do ex-conselheiro Valmar Menezes. O objetivo, afirma o delator, foi reverter uma multa de R$ 57 milhões aplicada a uma empresa de Sandri, mediante pagamento de propina. Segundo o MPF, ele conseguiu. Sandri e Menezes também foram denunciados.

— Ele (Sandri) ia pedir para o ministro Mantega nomear os conselheiros porque os presidentes de seção são nomeados pelo ministro da Fazenda — disse o delator, antes de acrescentar: — O Valmar Menezes foi nomeado como presidente de seção e, posteriormente, Valmar indicou para que fosse nomeado o Jorge Celso, que era de sua confiança.

No caso de Jorge Celso, que é engenheiro, o delator contou que ele sequer tinha conhecimentos tributários para atuar no Carf. Assim, copiou o voto de outro processo. Um investigador quis saber então se os outros conselheiros não perceberam essa falha. Cortez respondeu:

— Creio que não. Isso foi percebido após um estudo feito que nós fizemos depois do julgamento.

SEM ACESSO À DELAÇÃO

Cortez afirmou ainda que Sandri pediu o uso de codinomes para se referirem ele e a Mantega. Seriam, respectivamente, o “tenista” e a “amiga”.

— Com o andamento dos processos, o Victor Sandri pediu para ser chamado de “tenista” para que o nome dele não fosse toda hora vinculado por e-mail, telefone. E, o Guido Mantega, ele pediu para ser chamado de “amiga” — explicou Cortez.

Segundo o MPF, a Receita Federal autuou a empresa Cimentos Penha, de Sandri, por remeter US$ 46,5 milhões a instituições financeiras nas Bahamas e no Uruguai. A multa de R$ 57 milhões foi aplicada porque não houve comprovação da origem dos valores. Posteriormente, o Carf reverteu a punição.

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que a nomeação de integrantes do Carf não é um ato discricionário do ministro da Fazenda. Segundo Batochio, os candidatos a compor o Conselho são indicados em listas elaborados por vários órgãos. Depois, há uma verificação de sua capacidade técnica e e de sua idoneidade. Só então, por questões hierárquicas, ele formaliza a indicação. Batochio disse não ter tido acesso ainda à delação de Cortez.